- O presidente do PS dos Açores criticou as alterações ao Subsídio Social de Mobilidade, acusando discriminação contra residentes nas ilhas por parte do Governo da República PSD/CDS.
- No Congresso do PS-Madeira, Francisco César afirmou que as Autonomias acrescentam valor a Portugal e são um direito de todos os açorianos e madeirenses.
- Disse que a mobilidade dos cidadãos das Regiões Autónomas deve ser assegurada pelo Estado e que isso não é uma mera relação de transacção, como sustentou o primeiro-ministro.
- Afirmou ainda que, desde Luís Montenegro, há silêncio dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, e que o PS vai apresentar a apreciação parlamentar do decreto-lei que altera o subsídio de mobilidade para combater a discriminação.
- O líder regional destacou que o crescimento económico não depende apenas dos Governos Regionais, e pediu o esforço conjunto entre PS-Madeira e PS-Açores para apresentar uma alternativa democrática após cinquenta anos de Autonomia, com foco em mobilidade, habitação e saúde.
O presidente do PS-Açores criticou as alterações ao Subsídio Social de Mobilidade, acusando o Governo da República de discriminar residentes nas ilhas. Este protesto ocorreu durante o Congresso do PS-Madeira, no Centro de Congressos da Madeira.
Francisco César afirmou que as Autonomias são parte determinante de Portugal e que o respeito pela mobilidade das pessoas nas Regiões Autónomas é um direito fundamental. Segundo o dirigente, a mobilidade não pode ser tratada como uma simples transação com o Estado.
Foi também apontado que só com a intervenção de Luís Montenegro se tornou necessário prestar contas sobre a gestão da mobilidade, o que, na leitura do presidente do PS-Açores, revela silêncios dos Governos Regionais. O PS-Açores promete apresentar uma apreciação parlamentar do decreto-lei que altera o subsídio, visando eliminar a discriminação.
Contexto e desdobramentos
O líder regional destacou que o crescimento económico das ilhas depende de ações consensuais entre as regiões, não apenas do impacto de decisões centralizadas. Discutiu ainda problemas estruturais comuns, como mobilidade, habitação e saúde, defendendo uma resposta coordenada entre PS-Madeira e PS-Açores para apresentar uma alternativa democrática.
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