- A defesa do empresário Paulo Malafaia pediu a absolvição no processo Vórtex, alegando que o caso foi construído com base numa mentira.
- O advogado Pedro Alhinho afirmou que o principal arguido, Francisco Pessegueiro, admitiu ter mentido, questionando a fiabilidade da prova baseada nessa mentira.
- A defesa sustenta que a atividade de Malafaia se limita à compra e venda de terreno, com construção licenciada, onde vivem 132 famílias.
- O Ministério Público acusa Malafaia de oito crimes de corrupção ativa (três agravados), um de tráfico de influência, dois de violação de regras urbanísticas por funcionário e cinco de prevaricação; pediu uma pena entre três e sete anos.
- O processo Vórtex envolve atos de corrupção em projetos imobiliários e licenciamentos na Câmara de Espinho; as alegações finais prosseguem, com defesas de outros arguidos marcadas para sexta-feira.
A defesa do empresário Paulo Malafaia pediu a absolvição do seu cliente e da empresa Malafaia Investimentos, alegando que o caso Vórtex foi construido com base numa mentira. O requerimento foi apresentado hoje no Tribunal de Espinho, após as alegações finais do julgamento.
O advogado Pedro Alhinho destacou que o principal arguido, Francisco Pessegueiro, admitiu ter mentido no interrogatório ao dizer que entregou 50 mil euros ao então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, para obter vantagem. O objetivo é colocar em causa a credibilidade das provas apresentadas pelo Ministério Público.
Segundo o causídico, a atividade de Malafaia resume-se à compra e venda de um terreno com construção licenciada, onde vivem 132 famílias. As acusações associadas ao empresário incluem corrupção ativa, tráfico de influência e prevaricação, entre outros crimes, somando várias tipologias.
Contexto do processo
O Ministério Público acusa Malafaia de ter elaborado, em conjunto com Francisco Pessegueiro e o arquiteto João Rodrigues, um esquema para obter decisões rápidas favoráveis na Câmara de Espinho mediante contrapartidas a funcionários e autarcas. O MP pediu uma pena entre três e sete anos de prisão para o empresário.
O caso Vórtex está relacionado com atos de corrupção em projetos imobiliários e licenciamentos urbanísticos na Câmara de Espinho, envolvendo dois ex-autarcas. A operação resultou na detenção de Miguel Reis, então presidente da Câmara, em 10 de janeiro de 2023, bem como de outros dois responsáveis municipais e de empresários.
Em julho de 2023, o MP apresentou acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo Pinto Moreira, ex-deputado do PSD e antecessor de Miguel Reis na autarquia. As alegações finais prosseguem amanhã, com a defesa dos ex-autarcas Pinto Moreira e Miguel Reis.
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