- A Assembleia da República volta a debater o conjunto de projetos e propostas de lei sobre habitação.
- Vários projetos do governo incidam, sobretudo, na fiscalidade.
- A discussão questiona se estas medidas são suficientes para responder aos desafios da habitação.
- O debate acontece no contexto de múltiplas iniciativas legislativas sobre o tema.
O debate sobre habitação volta a ocupar a sessão da Assembleia da República, com foco num conjunto significativo de projetos de lei e propostas de governo. O tema central é a fiscalidade aplicada às medidas de habitação.
Segundo a oposição e a maioria, os projetos do governo incidem, sobretudo, sobre impostos e benefícios fiscais. Mantém-se a discussão sobre se este eixo será suficiente para enfrentar o défice habitacional.
Deputados de várias bancadas participam no debate, que ocorre no parlamento em Lisboa. O objetivo é avaliar a eficácia da fiscalidade como ferramenta de promoção de acesso à habitação e de promoção de oferta.
A discussão insere-se numa conjuntura em que o tema da habitação tem sido repetidamente alvo de propostas legislativas. A avaliação sobre resultados esperados continua a ser o centro de análise entre as forças políticas.
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