- O PSD é contra um limite de mandatos para os órgãos das escolas.
- O deputado Ricardo Nascimento, ex-autarca da Ribeira Brava e professor, afirma que a medida colocaria em causa a democraticidade das escolas.
- O PSD teme que três mandatos consecutivos possam afastar docentes com mérito comprovado na liderança.
- Nascimento lembra que, no modelo atual, qualquer professor que reúna as condições pode concorrer.
O PSD opõe-se à limitação de mandatos nos órgãos das escolas, afirmando que a medida comprometeria a democraticidade dessas instituições. A posição foi apresentada no âmbito de debates sobre governança escolar.
O deputado social-democrata Ricardo Nascimento, ex-autarca da Ribeira Brava e professor, sustenta que reduzir para três mandatos consecutivos pode afastar docentes com mérito comprovado na liderança. No modelo em vigor, Nascimento afirma que qualquer docente que reúna as condições pode concorrer a estas posições.
A análise de Nascimento é apresentada numa altura em que se discute a estrutura de governação escolar, segundo o parlamentar. O deputado sublinha que a possibilidade de cada professor atingir os requisitos necessários continua a existir sob o atual regime.
Contexto
A posição do PSD concentra-se na avaliação de possíveis impactos na continuidade de projetos e na experiência de liderança já existente nas escolas. A posição não envolve qualquer proposta formal de alteração anunciada pelas linhas do partido.
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