- O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, disse que o controlo de fronteiras em Portugal continua ativo, tendo sido temporariamente suspenso o novo sistema europeu (EES).
- A suspensão do EES ajudou a reduzir os tempos de espera no aeroporto de Lisboa, com o tempo reduzido a meia hora.
- Portugal voltou temporariamente ao sistema anterior de controlo, que estava em vigor há cerca de um mês, mantendo o rigor no controlo das fronteiras.
- Não há data definida para a retoma do EES; estão a mobilizar meios técnicos e humanos para cumprir as diretrizes europeias, com previsão inicial de três meses de suspensão.
- O ministro destacou a necessidade de continuar a investir no aeroporto de Lisboa, incluindo obras como a criação de 10 novas mangas, para manter o funcionamento do Humberto Delgado durante o processo.
Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, garantiu esta quarta-feira que o controlo de fronteiras em Portugal continua ativo, apesar da suspensão temporária do novo sistema europeu de entrada e saída (EES). A afirmação foi feita durante a inauguração das obras de melhoria da qualidade do serviço no terminal 2 do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
O governante explicou que o país recorreu temporariamente ao método anterior de controlo, que já estava em vigor há um mês, para assegurar tempos de passagem mais eficientes. A suspensão do EES visa garantir que o sistema funcione com eficácia antes da sua retoma.
Tempo de espera e impactos
Pelas palavras do ministro, o tempo de espera no aeroporto de Lisboa reduziu-se para aproximadamente meia hora com a aplicação do regime antigo. Contudo, a aplicação completa do EES ainda não tem uma data de retomação definida.
Quando e como avança o processo
Pinto Luz afirmou que não é possível indicar um dia específico para o regresso do EES. Estão a ser mobilizados recursos técnicos e humanos para alinhar o sistema com as diretrizes europeias, aguardando a aprovação de Bruxelas.
Contexto europeu e cooperação
O ministro salientou que as dificuldades com o novo sistema não são apenas de Portugal, referindo uma situação de filas generalizada na Europa. Em Portugal, o problema destacou-se mais no aeroporto de Lisboa, justificando medidas extraordinárias.
Investimentos no Humberto Delgado
Para assegurar o funcionamento do aeroporto a curto e médio prazo, o governo mantém investimentos em obras no Humberto Delgado, incluindo a criação de 10 novas mangas de embarque, num esforço de reforçar a capacidade do terminal.
Relação com Bruxelas e cronograma
Miguel Pinto Luz afirmou que a Comissão Europeia acompanha o processo e que as ações decorrem em articulação com Bruxelas. O objetivo é restabelecer o padrão de controlo de fronteiras em linha com as normas europeias.
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