- A conferência de líderes parlamentares marcou para 27 de fevereiro as eleições de cinco membros do Conselho de Estado, de três juízes do Tribunal Constitucional e do Provedor de Justiça.
- As candidaturas podem ser apresentadas até 20 de fevereiro, afirmou o porta-voz Francisco Figueira, deputado do PSD.
- Se houver candidaturas, as votações para estes órgãos externos ocorrerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.
- O agendamento para este processo foi decidido por consenso entre as bancadas.
- A informação foi prestada na Assembleia da República.
A conferência de líderes parlamentares marcou esta quarta-feira as eleições para cinco membros do Conselho de Estado, três juízes do Tribunal Constitucional e o Provedor de Justiça, com data marcada para 27 de fevereiro. A sessão decorreu na Assembleia da República.
O porta-voz da conferência de líderes, Francisco Figueira, deputado do PSD, informou aos jornalistas que as candidaturas podem ser apresentadas até 20 de fevereiro.
Figueira explicou ainda que, caso haja candidaturas, as votações para estes órgãos externos decorrerão depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais, sendo o agendamento decidido por consenso.
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