- O ADN afirmou, na quarta-feira, 31 de dezembro, que a fiscalização da ARAE no mercado tradicional de Santana levanta questões sobre a legalidade das ações e a ética da sua execução.
- Carolina Martins, militante do ADN, reconhece a legalidade da atuação da ARAE enquanto autoridade fiscalizadora com poderes no território da Madeira.
- O ADN pediu que a ARAE promova uma ação também no Mercado do Santo da Serra, com foco na transparência, defesa da qualidade e igualdade de critério.
- O grupo lembra que a legalidade das ações não impede debate público ou reclamações sobre a forma como são realizadas, sobretudo quando envolvem tradições locais ou pequenas produções.
- O ADN reforça que o humanismo deve ser sempre um fator a ter em conta.
O ADN – Alternativa Democrática Nacional da Madeira afirmou nesta quarta-feira que a ação de fiscalização da ARAE no mercado tradicional de Santana levanta questões sobre a legalidade das ações e a ética da sua execução.
Em nota, a militante Carolina Martins sustenta que a atuação da ARAE em Santana é legítima, pois a autoridade fiscalizadora tem poderes reconhecidos pela legislação regional e atua em todo o território da Madeira.
O partido ressalva que a legalidade não impede o debate público nem reclamações sobre a forma como as ações são implementadas, especialmente quando envolvem tradições locais ou pequenas produções, e refere que o humanismo deve ser tido em conta.
Contexto
A posição surge num contexto de controvérsia pública sobre as ações de fiscalização promovidas pela ARAE no mercado tradicional de Santana, que envolve produtores locais e visitantes. Tanto o ADN como cidadãos manifestaram o interesse pela transparência e pela igualdade de critério.
O ADN afirma que, embora a atuação tenha base legal, é necessário equilibrar exigências de fiscalização com respeito pelas práticas locais, destacando a importância de considerar fatores humanos na aplicação da lei.
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