- A Assembleia Municipal de Évora aprovou, por unanimidade, manter inalterados em 2026 o IMI, a Derrama, a TMDP e a Participação Variável no IRS.
- O presidente da Câmara, Carlos Zorrinho, explicou que a opção busca preservar o perfil fiscal atual e medir aumento de receita no futuro através de uma gestão mais eficiente da despesa.
- Foi ainda aprovado, por unanimidade, o calendário das sessões ordinárias para 2026: 27 de fevereiro, 17 de abril, 26 de junho, 25 de setembro e 18 de dezembro.
- Foram apresentados avanços em projetos locais, como candidaturas a fundos para a Évora Capital Europeia da Cultura 2027, acesso ao Hospital Central do Alentejo, auditoria às contas e o Plano de Urbanização de Évora, com publicação prevista no Diário da República no outono de 2026.
- A reunião incluiu a aprovação de contratos interadministrativos para delegação de competências em 2026 e assuntos da Habévora, além de moções sobre a saudação aos trabalhadores e à greve de 11 de dezembro; e as propostas sobre parques fotovoltaicos, desenvolvimento do Alentejo e distribuição de periodicamente nos distritos do interior foram decididas conforme os votos.
A Assembleia Municipal de Évora aprovou manter inalterados, em 2026, os impostos e taxas municipais em vigor. A decisão foi tomada na reunião de 19 de dezembro, com maioria absoluta e sem alterações.
O presidente da Câmara, Carlos Zorrinho, explicou que a opção preserva o perfil fiscal atual, visando aumentar a receita futura por via de gestão mais eficiente da despesa. Pode abrir caminho a medidas de alívio fiscal posteriormente.
IMI, Derrama, TMDP e Participação Variável no IRS ficam exactamente como estão, de acordo com a proposta aprovada por unanimidade. Também foi acordado, por consenso, o calendário das sessões para 2026.
Atividades e parcerias em foco
Zorrinho apresentou a atividade municipal do último trimestre e o estado financeiro. Destacaram-se projetos com diversas entidades, entre eles candidaturas a fundos para a Évora Capital Europeia da Cultura 2027 e o acordo para acessibilidades ao Hospital Central do Alentejo.
Foi ainda anunciada a auditoria às contas e o avanço do Plano de Urbanização de Évora, com publicação prevista no Diário da República no outono de 2026. Paralelamente, foram aprovados contratos interadministrativos para 2026.
Outras deliberações e moções
A Assembleia aprovou, sem voto contra, as medidas associadas à Habévora, incluindo a remuneração do gerente executivo e a renovação de acordos com a Cruz Vermelha. Também foi apresentado o relatório de execução orçamental de Habévora até junho de 2025.
No que respeita às moções, a saudação aos trabalhadores e à Greve Geral de 11 de dezembro foi aprovada por maioria. Propostas sobre parques fotovoltaicos, apresentadas pela AD – Évora Tem Mais Futuro, foram remetidas para Conferência de Representantes.
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