- Três candidatos não foram admitidos pelo Tribunal Constitucional (Joana Amaral Dias, José Cardoso, Ricardo Sousa); onze candidatos foram admitidos.
- A multa mínima por propaganda nas assembleias de voto ou nas imediações, até 500 metros, é de 4,99 euros; o máximo pode chegar a 49,88 euros.
- Em mobilidade, os eleitores recenseados no território nacional podem votar antecipadamente a 11 de janeiro.
- Haverá 28 debates televisivos entre os candidatos considerados principais.
- As informações indicam idade de 38 anos para o candidato mais novo (Jorge Pinto) e 68 anos para o mais velho (Luís Marques Mendes); há 10.967.369 eleitores recenseados, mais 103.042 que em 2021.
A poucos dias das eleições presidenciais de 18 de janeiro, foram divulgados os principais dados e regras que enquadram o processo. O conjunto de números revela quem pode concorrer, como funciona a mobilidade de voto, os limites de financiamento e as sanções previstas para irregularidades. O foco é informar de forma objetiva, sem opiniões.
Entre os candidatos, há quem tenha sido admitido pelo Tribunal Constitucional e quem tenha ficado fora do escrutínio. Foram afastados Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa, enquanto a lista de candidatos admitidos inclui nomes como André Pestana, André Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, Humberto Correia, João Cotrim Figueiredo, Jorge Pinto e Luís Marques Mendes.
Candidatos admitidos e excluídos
O TC aprovou 11 candidaturas, abrangendo cinco mulheres e seis homens, em ordem alfabética: André Pestana, André Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, Humberto Correia, João Cotrim Figueiredo, Jorge Pinto, Luís Marques Mendes e Manuel João Vieira. Os nomes excluídos já foram anunciados.
Participação eleitoral e mobilidade
Os eleitores recenseados no território nacional podem votar antecipadamente por mobilidade uma semana antes, em 11 de janeiro. O procedimento facilita o acesso ao sufrágio para quem reside fora do local habitual de votação ou tem dificuldades logísticas.
Custos, sanções e financiamento
Existe um regime de coimas para ações de propaganda em determinadas áreas no dia da eleição, com valores mínimos de 4,99 euros e máximos de 49,88 euros. Os mandatários financeiros e candidatos que não prestem contas da campanha podem enfrentar coimas de 2.612,50 euros, com teto de 41.800 euros.
Dadas eleitorais e limiares
A campanha exige um mínimo de 7.500 assinaturas para validação, com possibilidade de até 15.000 subscrições. O teto de donativos por pessoa é de 31.350 euros, enquanto o gasto máximo por candidato pode alcançar 4.180.000 euros, com 1.045.000 euros adicionais em caso de segunda volta.
Participação histórica e perfis dos candidatos
A eleição contempla 10 candidatos com base inicial, cobrindo uma faixa etária ampla. O candidato mais jovem tem 38 anos, o de 68 anos é o mais velho, e a abstenção registou 60,76%, a maior já observada nas presidenciais. O universo de eleitores recenseados soma 10.967.369, com aumento face a 2021.
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