- Treze números-chave sobre as eleições presidenciais de 18 de janeiro de 2026: três candidatos não admitidos pelo Tribunal Constitucional, e onze admitidos.
- Voto antecipado em mobilidade permitido a 11 de janeiro, uma semana antes do escrutínio, para eleitores recenseados no território nacional.
- Vinte e oito debates televisivos entre os principais candidatos, em modelo de frente a frente.
- O eleitorado recenseado totaliza 10.967.369, mais 103.042 do que em 2021.
- Limites e sanções: despesa máxima de 4.180.000 euros por campanha; donativos até 31.350 euros por pessoa; coimas a partir de 2.612,50 euros para mandatários financeiros que não prestem contas, podendo chegar a 41.800 euros.
Os números que envolvem as eleições presidenciais de 18 de janeiro de 2026 já são conhecidos. Este resumo apresenta quem está admitido, quem fica de fora, prazos, valores de coimas, limites de donativos e de despesas, bem como o perfil dos eleitores recenseados.
Os candidatos admitidos pelo Tribunal Constitucional (TC) são André Pestana, André Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, Humberto Correia, João Cotrim Figueiredo, Jorge Pinto e Luís Marques Mendes. Entre os excluídos estão Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa. O total de candidatos admitidos chega a 11.
A par do número de candidatos, ficam definidos os montantes de sanções administrativas. A multa mínima por propaganda indevida nas assembleias de voto ou na sua imediação até 500 metros é de 4,99 euros, com o máximo de 49,88 euros.
O registo de votantes e o reconhecimento de prazos também merecem atenção. Eleitores recenseados no território nacional podem votar antecipadamente em mobilidade uma semana antes da eleição, em 11 de janeiro. O total de eleitores recenseados era de 10 967 369, mais 103 042 do que em 2021.
Para o financiamento, o TC definiu os limites de apoio. A declaração de inelegibilidade ou a falha de prestação de contas pode gerar coima mínima de 2 612,50 euros, com possível agravamento até 41 800 euros. O montante máximo de donativos por pessoa é de 31 350 euros, e o limite de despesas por candidato é de 4 180 000 euros, com acrescente de 1 045 000 euros em caso de segunda volta.
O processo de candidaturas envolve requisitos mínimos de subscrição. São necessários pelo menos 7.500 assinaturas válidas, com um máximo de 15.000 citadas como proponentes. A prestação de contas e a fiscalização são peças centrais para assegurar a integridade do processo.
Os debates televisivos contam com 28 encontros entre os principais candidatos, num formato de frente a frente que envolve nomes como Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim Figueiredo, Jorge Pinto e Luís Marques Mendes.
Entre dados demográficos, o candidato mais jovem tem 38 anos (Jorge Pinto), enquanto o mais velho tem 68 (Luís Marques Mendes). O país continua atento aos turnos que, desde 1976, já viraram 12 vezes o mandato presidencial, incluindo as duas voltas de 1986.
Entre na conversa da comunidade