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Conselhos de Estado e Económico e Social falham no teste de paridade

Paridade falha em altos órgãos: CSMP é exceção com mulheres na maioria; Conselho de Estado e Conselho Económico e Social ficam abaixo de 25%

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As escolhas exclusivas do Presidente da República até tiveram em atenção a paridade de género, mas Conselho de Estado continua com grande maioria de homens (77,8%)
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  • O boletim estatístico de 2025 da igualdade de género em Portugal, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), mostra que apenas no Conselho Superior do Ministério Público as mulheres são maioria.
  • Em contraste, o Conselho de Estado e o Conselho Económico e Social têm menos de 25% de mulheres entre os seus membros.
  • Historicamente, as mulheres têm estado sub-representadas em altas instâncias de decisão em Portugal, com a excepção do CSMP.
  • O relatório evidencia a persistência de assimetrias de género em órgãos de decisão nacionais.

O boletim estatístico de 2025 sobre igualdade de género, elaborado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), revela que as mulheres continuam sub-representadas em altas instâncias de decisão em Portugal. Entre os órgãos analisados, apenas o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem maioria de mulheres. O restante do universo estudado apresenta percentagens abaixo de 25%.

Segundo o relatório, o Conselho de Estado e o Conselho Económico e Social (CES) destacam-se pela presença feminina mais baixa entre os seus membros, situando-se abaixo dos 25%. Estes dados reafirmam a desigualdade de género existente nestes organismos de decisão, que, apesar de avanços noutras áreas, permanecem com participação feminina significativamente reduzida.

A CIG sublinha que a exceção observada no CSMP mostra que, quando existem políticas e medidas de promoção da igualdade, é possível alcançar maior equilíbrio de género nas estruturas de poder. O boletim identifica ainda a necessidade de políticas públicas contínuas para alterar a composição de outros órgãos de decisão.

Principais conclusões

  • Apenas o CSMP apresenta maioria de mulheres entre os seus membros, segundo o boletim de 2025.
  • O Conselho de Estado e o CES mantêm percentagens femininas inferiores a 25%.
  • O estudo evidencia espaço para políticas ativas que promovam paridade nas altas instâncias.

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