- As eleições presidenciais são a 18 de janeiro, com 14 candidatos e mais 103.042 eleitores inscritos face à eleição anterior, totalizando 10.967.369 recenseados.
- Os cadernos de recenseamento ficam finalizados a 3 de janeiro, altura em que passam a não poder ser alterados.
- O voto antecipado em mobilidade é no dia 11 de janeiro, para quem estiver em território nacional, mediante registo entre 4 e 8 de janeiro. O voto também pode ocorrer no estrangeiro entre 6 e 8 de janeiro em representações diplomáticas.
- O voto de eleitores presos, doentes internados e deslocados no estrangeiro tem regras específicas, com prazos de requerimento até 29 de dezembro e visitas do presidente da câmara entre 5 e 8 de janeiro.
- O período de campanha decorre de 4 a 16 de janeiro, com dia de reflexão a 17 de janeiro; a eleição implica maioria relativa dos votos válidos e um segundo turno em 8 de fevereiro, se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta.
As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro, com 14 candidatos a disputar o cargo. O escrutínio acontece em Portugal continental, ilhas e no estrangeiro, com voto antecipado previsto para algumas categorias de eleitores. O recenseamento devolve um acréscimo de votantes face à eleição anterior.
Até ao momento, o universo de eleitores recenseados ronda os 10,967 milhões. O número final será actualizado no dia 3 de janeiro, altura em que os cadernos de recenseamento deixam de sofrer alterações. Em comparação com 2019, são mais 103 mil eleitores inscritos.
Candidatos e contexto
Entre os candidatos estão André Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins e João Cotrim Figueiredo. Há ainda Luís Marques Mendes, Henrique Gouveia e Melo, André Pestana, Humberto Correia, Joana Amaral Dias, José Cardoso, Manuel João Vieira e Ricardo Sousa. O atual Presidente não pode recandidatar-se.
Quem pode votar
Podem votar todos os portugueses maiores de 18 anos que estejam recenseados. Também há condições para cidadãos brasileiros residentes em Portugal com documento de identificação capaz de confirmar direitos políticos. O jovem que completar 18 no dia da eleição também pode votar.
Voto antecipado em mobilidade
O voto antecipado em mobilidade está disponível para eleitores recenseados no território nacional, no dia 11 de janeiro. O pedido deve ser feito entre 4 e 8 de janeiro, via eletrónico ou por correio, indicando dados pessoais e o município de votação. Quem não completar o pedido pode votar no dia 18 no local de recenseamento.
Voto de eleitores no estrangeiro
Eleitores deslocados no estrangeiro também podem votar antecipadamente entre 6 e 8 de janeiro nas representações diplomáticas, consulares ou delegações públicas. O direito abrange quem esteja no estrangeiro por motivos profissionais, académicos ou de estudo, bem como doentes a receber tratamento fora do país.
Documentos e horários de votação
A votação realiza-se entre as 08:00 e as 19:00, com exceção de eleitores que já se encontrem na fila após as 19:00. O eleitor deve identificar-se com o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, ou com documento com fotografia atualizada. Em situações de incapacidade, pode votar acompanhado por outro eleitor, mantendo o segredo do voto.
Campanha e eventual segundo turno
O período oficial de campanha decorre de 4 a 16 de janeiro, sendo 17 de janeiro o dia de reflexão. Em caso de nenhum candidato obter a maioria absoluta, o segundo turno está agendado para 8 de fevereiro, entre os dois candidatos mais votados, com o vencedor a ser o que receber mais votos.
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