- Donald Trump anunciou a reclassificação da marijuana da categoria I para a III, visando incentivar a investigação médica sem descriminalização federal imediata.
- A decisão depende da Agência de combate às Drogas dos Estados Unidos (DEA) para entrar em vigor.
- Autoridades destacaram que a CBD, molécula associada a efeitos relaxantes, já é usada para alívio de dores crónicas e que a medida facilita mais pesquisas sobre riscos de dependência.
- Beneficiários com mais de sessenta e cinco anos poderão, no futuro, ter acesso gratuito a produtos à base de CBD através do Medicare.
- A mudança pode ter impactos económicos para agricultores e empresas do sector da cannabis, com quase três quartos dos americanos a viverem num estado onde a droga é legal.
Donald Trump anunciou a reclassificação da marijuana para a Schedule III, classificando-a como substância menos perigosa com o objetivo de incentivar a investigação médica sem descriminalização federal imediata. A decisão fica sujeita à aprovação da Agência de Repressão de Drogas (DEA).
O anúncio não implica autorização de uso recreativo. A medida pretende facilitar pesquisas sobre potenciais benefícios médicos e riscos de dependência, sem alterar o status legal para fins não médicos. O contexto histórico envolve a classificação Schedule I nos EUA.
Segundo fontes oficiais, a mudança pode facilitar o acesso a CBD em cenários médicos, incluindo pacientes com dores crônicas. Também se antevê impacto econômico para setores agrícolas e de cannabis, com maior clareza regulatória para investidores.
Desdobramentos regulatórios
A decisão depende da DEA, que deverá confirmar ou recusar a reclassificação. O governo sustenta que a mudança não torna legal o uso fora de contextos médicos, apenas abre espaço para estudos mais amplos.
Especialistas indicam que, caso aprovada, a medida pode sinalizar uma tendência de maior flexibilização regulatória. A proposta coincide com debates sobre acesso a produtos à base de cannabis para segurados com mais de 65 anos, incluindo potenciais benefícios do Medicare.
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