- Onze das catorze candidaturas apresentadas ao Tribunal Constitucional estão admitidas, incluindo Manuel João Vieira.
- As candidaturas admitidas são: Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e Manuel João Vieira.
- Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa foram notificados para corrigirem irregularidades no prazo de dois dias.
- José Cardoso precisa entregar de imediato os elementos em falta, já que apenas estavam regularizadas 7.265 das 7.500 assinaturas exigidas.
- Joana Amaral Dias ainda não apresentou certificado de nacionalidade portuguesa nem comprovativo de direitos cívicos, com 1.575 declarações apresentadas; Ricardo Sousa não tem o número de assinaturas exigido, com 3.761 declarações regularizadas.
O Tribunal Constitucional admitiu 11 das 14 candidaturas entregues para as presidenciais. Entre os admitidos está Manuel João Vieira. As eleições mantêm-se marcadas para 18 de janeiro.
Apenas Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa ficaram fora da lista de admitidos, tendo sido notificados para corrigirem irregularidades no prazo de dois dias. O acórdão foi publicado hoje.
Os restantes candidatos foram considerados já em condições de serem admitidos, com processos organizados e documentos autênticos, demonstrando elegibilidade. O número de assinaturas encontrava-se dentro do intervalo legal.
Situação das candidaturas
José Cardoso foi notificado para apresentar 1.235 assinaturas faltantes, pois apenas 6.765 de 7.500 foram consideradas válidas. Joana Amaral Dias faltou o certificado de nacionalidade e prova de direitos civis e políticos.
Além disso, o número de declarações de propositura apresentou apenas 1.575, aquando do mínimo de 7.500 a 15.000 assinaturas previstas. Ricardo Sousa não teve o total de assinaturas regularizadas, com 3.761 declarações.
As eleições presidenciais realizam-se no dia 18 de janeiro. As informações oficiais indicam que as candidaturas admitidas já cumprem os requisitos legais, sem novas alterações previstas.
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