- O primeiro-ministro da Austrália anunciou um pacote de medidas para reforçar o combate ao discurso de ódio, na sequência do ataque em Beach Bondi, em Sydney.
- Propõe agravar as penas para líderes que promovam violência.
- O ódio passa a ser fator agravante em crimes online.
- Será criminalizada a difamação racial.
- O ministro da Administração Interna passa a ter poderes para cancelar ou negar vistos a propagadores de ódio, com o objetivo de proteger minorias e fortalecer a democracia.
O primeiro-ministro da Austrália anunciou um pacote de medidas para reforçar o combate ao discurso de ódio, na sequência do ataque em Bondi Beach, em Sydney. Anthony Albanese apresentou as alterações, numa ação integrada ao âmbito nacional.
As propostas visam endurecer as penas para líderes que promovam violência e tornar o ódio um fator agravante em crimes cometidos online. Também está prevista a criminalização da difamação racial.
Além disso, serão atribuídos novos poderes ao ministro da Administração Interna para cancelar ou negar vistos a propagadores de ódio, com o objetivo de proteger minorias e fortalecer a democracia.
As medidas pretendem assegurar que a liberdade de expressão não seja utilizada para incitar violência ou discriminação, mantendo o equilíbrio entre direitos individuais e segurança pública.
O anúncio ocorreu esta quinta-feira, no contexto de um incidente que levou o governo a adotar uma resposta legislativa mais firme contra o discurso de ódio em território nacional.
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