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BE afirma que Spinumviva revela problemas do primeiro-ministro e da PGR

BE afirma que Spinumviva prejudica o primeiro-ministro e o procurador-geral; PGR arquiva o caso por não haver notícia de ilícito criminal

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  • O Bloco de Esquerda, por José Manuel Pureza, afirma que o caso Spinumviva prejudica o primeiro-ministro Luís Montenegro e o procurador-geral Amadeu Guerra.
  • Pureza sustenta que o PM não prestou contas sobre uma empresa na sala de jantar e acusa a investigação de ter servido um jogo político, arrastando o país para eleições.
  • O coordenador do BE afirma também que o PGR sai mal, apontando que o fecho da investigação foi anunciado como uma “prenda de Natal”.
  • A averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do PM, foi arquivada pela Procuradoria-Geral da República, por não haver notícia de ilícito criminal, conforme DCIAAP.
  • O BE insiste que, para além do desfecho judicial, a dimensão política do caso continua forte e será alvo de crítica ao PM.

O Ministério Público arquivou a averiguação preventiva à Spinumviva, empresa ligada à família do primeiro-ministro. A decisão sustenta que não houve notícia de ilícito criminal. A informação foi publicada pelo DCIAAP no site do DCIAAP.

O caso revelou polémica entre o poder político e a Justiça. O Bloco de Esquerda, em especial o coordenador José Manuel Pureza, sustenta que a investigação teve uso político e afetou a imagem do Governo. A posição do BE é de crítica ao processo e aos seus impactos políticos.

Arquivamento pela PGR

A Procuradoria-Geral da República confirmou o arquivamento, citando a ausência de notícia de prática de ilícito criminal. A nota foi emitida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, na quarta-feira.

Reação do BE

Pureza afirmou que o caso Spinumviva não favorece o primeiro-ministro Luís Montenegro nem o procurador-geral Amadeu Guerra. O coordenador considerou que a história permanece politicamente relevante e que o país pode ter sido arrastado para eleições.

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