- A averiguação preventiva sobre a Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, foi arquivada pela Procuradoria-Geral da República na terça-feira.
- O Ministério Público justificou o arquivamento pela ausência de notícia de prática de ilícito criminal.
- A averiguação, aberta a 12 de março de 2025, concentrou-se em alegados pagamentos indevidos e na compra de dois imóveis em Lisboa pela família do chefe do Governo.
- O ministro da Defesa Nacional e presidente do CDS-PP, Nuno Melo, afirmou que o arquivamento é um facto natural e que não tinha dúvidas, recusando comentar o tema.
- Paralelamente, decorreu a entrega das primeiras cinco A-29N Super Tucano à Força Aérea Portuguesa pela Embraer, com mais sete unidades previstas nos próximos dois anos, em Alverca.
A averiguação preventiva sobre a Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, foi arquivada pela Procuradoria-Geral da República na terça-feira. O processo, aberto a 12 de março de 2025, investigava pagamentos supostamente indevidos e a compra de imóveis pela família do chefe de Governo.
A denuncia envolvia alegadas vantagens indevidas associadas à Spinumviva e à aquisição de dois imóveis em Lisboa. A PGR justificou o arquivamento pela ausência de notícia de prática criminosa, após análise de elementos de várias entidades.
Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional e presidente do CDS-PP, reagiu ao arquivamento referindo que o tema não é assunto para comentar, mantendo o foco nas aeronaves A-29N. A cerimónia de entrega das primeiras cinco A-29N, fabricadas pela Embraer, ocorreu nas instalações da OGMA em Alverca, com o governo a destacar a conclusão de contratos vigentes.
Contexto operativo da cerimónia
A Embraer entregou as primeiras cinco aeronaves de um total de doze à Força Aérea Portuguesa, com as entregas previstas para os próximos dois anos. O evento reforçou a cooperação entre o Estado e o setor aeronáutico, em linha com planos de modernização da defesa.
O Ministério Público, em nota publicada no DCIA, indicou que a averiguação concentrou-se em pagamentos possivelmente indevidos à Spinumviva, bem como na eventual compra de imóveis por familiares do Primeiro-Ministro. A análise, entretanto, não confirmou qualquer crime.
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