- O Governo aprovou o decreto-lei que extingue o mecanismo de equilíbrio concorrencial, conhecido como clawback, no mercado da energia elétrica.
- A medida foi anunciada pelo ministro da Presidência após o Conselho de Ministros.
- A conferência de imprensa ocorreu no Palácio da Vila, em Sintra.
- O objetivo é reduzir os custos que, em última análise, se repercutem sobre os consumidores.
- O decreto-lei extingue o clawback no mercado da energia eléctrica.
O Governo aprovou na quarta-feira o decreto-lei que extingue o mecanismo de equilíbrio concorrencial no mercado da energia elétrica, conhecido como clawback. A medida pretende reduzir os custos repassados aos consumidores.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, após o Conselho de Ministros, durante uma conferência de imprensa no Palácio da Vila, em Sintra.
O objetivo é eliminar a taxa aplicada às empresas produtoras de energia que financia o clawback, segundo o Ministério da Presidência.
A decisão enquadra-se numa estratégia de reduzir encargos para os consumidores, mantendo o foco na estabilidade do setor energético e no equilíbrio entre operadores.
Não foram divulgados detalhes sobre o ritmo de implementação ou impactos financeiros específicos, cabendo ao Ministério acompanhar a evolução da medida.
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