- O XXVII Congresso da ANMP realizou-se em Viana do Castelo, sob o lema “Poder Local, a proximidade que transforma Portugal”, abordando sociedade da informação, metropolização e regionalização.
- Debateram-se as assimetrias regionais, a concentração de atividade nas metrópoles do litoral e o despovoamento do interior, além da possível criação de cinco regiões administrativas com eleições diretas.
- O PT2028‑34 é apresentado como quadro para melhorar a equidade e a coesão territorial, com novas infraestruturas, programas e consórcios para o interior.
- Discute-se a viabilidade da regionalização neste mandato, com preocupações sobre o impacto de plataformas digitais, inteligência artificial e a pressa por eleições regionais caso não haja resposta às assimetrias.
- O primeiro‑ministro reiterou que não iniciará o processo de regionalização na presente legislatura, questão ligada ao custo público e ao retorno esperado.
O XXVII Congresso da ANMP decorreu em Viana do Castelo sob o lema Poder Local, a proximidade que transforma Portugal. O evento analisou a sociedade da informação, a metropolização e as assimetrias regionais, com foco no PT2028-34 e no QFP 2028-2034.
Os debates destacaram a mobilidade das plataformas digitais e da internet como novo foro da vida pública. Questionou-se se as vias de alta velocidade promovem desenvolvimento equitativo ou aprofundam o fosso entre litoral e interior.
A reunião também abordou a regionalização como resposta a assimetrias, destacando o risco de atraso político caso não haja propostas robustas. A IA e as plataformas digitais foram apontadas como fatores de transformação dos serviços públicos.
Contexto de regionalização e financiamento
A discussão destacou três hipóteses: metropolização acelerada, aplicação do QFP para manter coesão e a regionalização como força para reduzir desigualdades. Constatou-se pressão por eleições regionais rápidas se nada mudar.
Foi salientado que o PT2028-34 deverá prever infraestruturas e consórcios para o interior, mitigando efeitos da metropolização sem desatender o litoral. A ideia é compatibilizar desenvolvimento com coesão territorial.
O primeiro-ministro, presente no congresso, reiterou que não há intenção de abrir o processo de regionalização nesta legislatura. Questionou-se a sustentabilidade da despesa permanente associada a esse modelo.
Perspetivas futuras e desafios
No contexto do QFP, ou seja, até 2034, a discussão persiste sobre prioridades para o interior vs. áreas metropolitanas. Analistas levantam que sem regionalização, a demanda por eleições regionais pode aumentar.
A nota final aponta que a geografia económica das plataformas poderá moldar a futura configuração regional. A coordenação entre CCDR e governo poderá evoluir para um modelo de missão regional com orçamento dedicado.
O debate ressaltou ainda a importância de cobrir digitalmente as regiões, investir na educação digital e ligar ecossistemas locais a mercados de trabalho, mantendo foco na neutralidade e na factualidade.
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