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Autarcas do PSD criticam Orçamento Municipal de Machico

PSD em Machico avança medidas: habitação com terrenos camarários, acessibilidades, apoios a estudantes, instituições sociais, cheque às grávidas e devolução de IRS >= 2,5%

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Diário de Notícias da Madeira
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  • Autarcas eleitos pelo Partido Social-Democrata (PSD) na Assembleia Municipal de Machico mantêm reservas sobre o orçamento para o próximo ano, com foco em habitação, acessibilidades e na vertente social/fiscal.
  • A líder da bancada, Eulália Remesso, explicou as preocupações em audição, defendendo respostas urgentes em habitação, incluindo uso de terrenos camarários.
  • Reivindica a construção de novas acessibilidades e a melhoria da manutenção das existentes, para promover mobilidade e dinamizar o concelho.
  • Propõe apoio a todos os estudantes do ensino superior com montantes escalonados e maiores apoios às instituições sociais, conforme a Carta Social e a relevância das instituições.
  • Sugere um cheque às grávidas para estimular a natalidade e reforçar a devolução de IRS à população, atingindo uma taxa igual ou superior a 2,5%.

Os autarcas eleitos para a Assembleia Municipal de Machico pelo PSD já tinham sinalizado reservas quanto ao orçamento do próximo ano, especialmente nas áreas da habitação, acessibilidades e na vertente social/fiscal. A posição foi apresentada durante uma audição, pelo grupo parlamentar social-democrata.

A líder da bancada, Eulália Remesso, reforçou a necessidade de respostas urgentes e abrangentes para a habitação, incluindo possível utilização de terrenos camarários. Aícias mudanças visam responder às diferentes necessidades dos munícipes.

Outra linha de intervenção aponta para a construção e manutenção de acessibilidades, visando melhorar a mobilidade no concelho e dinamizar o território. A agenda inclui também apoios diferenciados a estudantes do ensino superior, com escalões distintos conforme o rendimento.

Medidas sociais e fiscais

Relativamente à área social, o PSD solicita maiores apoios às instituições sociais, alinhados com a Carta Social e com a relevância do trabalho prestado. Também é defendida a criação de um cheque às grávidas para estimular a natalidade, dada a atual conjuntura demográfica.

No âmbito fiscal, o grupo pretende reforçar a devolução de IRS à população, propondo uma taxa mínima de 2,5% ou superior, considerando que a devolução atual fica pelos 1%. Estas propostas surgem no seguimento das reservas manifestadas.

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