- O Chega aprovou legislação que determina a criação de campanhas nacionais de combate ao abuso sexual de menores e de prevenção da mutilação genital feminina, no âmbito da especialidade do Orçamento de Estado para 2026.
- A proposta sobre mutilação genital feminina ficou aprovada a 26 de novembro, com votos favoráveis do PSD e CDS, e contra do PS, com abstenções de Livre, PCP e IL.
- A proposta sobre abuso sexual de menores foi aprovada na sequência, há cerca de vinte dias, integrada na mesma discussão orçamental de 2026.
- Francisco Gomes, deputado do Chega, disse que as medidas são prioritárias e que a prevenção, a formação especializada e a informação pública são fundamentais para impedir estas práticas.
- O Chega sublinha a proteção de crianças como absoluta, rejeita relativismo cultural e alerta que a globalização pode trazer práticas contrárias aos valores nacionais, defendendo vigilância, prevenção e mecanismos de denúncia.
O Chega na Assembleia da República conseguiu aprovar medidas que visam campanhas nacionais de combate ao abuso sexual de menores e de prevenção da mutilação genital feminina. As propostas integram a discussão no âmbito do Orçamento de Estado para 2026, com contexto de apoio de PSD e CDS.
Segundo o grupo parlamentar, as iniciativas são consideradas prioritárias para proteger crianças e jovens em todo o território. A nota destaca a prevenção, formação especializada e informação pública como fundamentais para impedir estas práticas.
Na linha de frente, o Chega sustenta que não há espaço para relativismo cultural quando se trata de direitos humanos. O partido reforça que o abuso sexual e a mutilação genital são crimes bárbaros e inaceitáveis, a defender sempre uma resposta firme do Governo.
Progresso parlamentar
A proposta sobre mutilação genital feminina foi aprovada a 26 de novembro, com voto favorável de PSD e CDS e oposição de PS, mais abstenções de Livre, PCP e IL. A medida exige campanhas nacionais de prevenção e denúncia.
A proposta sobre abuso sexual de menores teve aprovação no seguimento, cerca de 20 dias antes, também integrada no debate do Orçamento de 2026. Ambas as iniciativas visam reforçar mecanismos de vigilância e formação.
Contexto adicional
Francisco Gomes, deputado do Chega pela Madeira, emite comunicação em que reforça a necessidade de atuação estatal firme. A posição do partido é de promover campanhas e formas de denúncia para reduzir crimes contra menores em Portugal.
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