- O CDS-PP pediu ao presidente da Assembleia da República a abertura de um inquérito contra Mariana Mortágua por um gesto durante a intervenção de Paulo Núncio no debate sobre o salário mínimo.
- A queixa sustenta que o gesto foi degradante, inadequado para deputadas e contrário ao código de conduta, atingindo a dignidade da Assembleia, de Núncio e da bancada centrista.
- O vídeo divulgado pelo CDS-PP mostra Mortágua com o punho cerrado e dois dedos esticados durante a intervenção de Núncio no dia 10.
- Mortágua nega intenção ofensiva; o Bloco de Esquerda afirma tratar-se de um gesto da cultura rock, símbolo de orgulho e força.
- A decisão cabe à comissão da Transparência da Assembleia da República; se as queixas forem consideradas válidas, o comportamento de Mortágua deve ser sancionado.
O CDS-PP pediu à presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a abertura de um inquérito contra a deputada única do BE, Mariana Mortágua. A proposta foi apresentada na sequência de um gesto observado durante o debate sobre o salário mínimo, no plenário. A decisão cabe à comissão da Transparência.
Segundo o CDS-PP, o gesto da deputada mortágua foi degradante e incompatível com o comportamento esperado dos deputados. O partido sustenta que o ato não tem relevância político-discursiva e atenta na dignidade da Assembleia, do deputado Paulo Núncio e da bancada centrista.
Mariana Mortágua negou qualquer intenção ofensiva. O BE contestou a leitura do gesto, classificando-o como parte de uma expressão cultural. O inquérito será decidido pela comissão da Transparência da Assembleia da República.
O que aconteceu e quem está envolvido
O incidente ocorreu durante a intervenção de Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS-PP, no debate em plenário sobre o salário mínimo. Mortágua, deputada única do BE, levantou a mão com o punho fechado, com apenas o indicador e o mindinho esticados, segundo o vídeo divulgado pelo CDS-PP.
Quando e onde
O pedido foi apresentado esta segunda-feira, na Assembleia da República, em Lisboa. A controvérsia concentra-se no gesto durante o debate do salário mínimo, ocorrido anteriormente no plenário.
Porquê e desdobramentos
O CDS-PP afirma que o gesto viola o código de conduta dos deputados e o dever de urbanidade. O objetivo é assegurar a proteção da dignidade da Assembleia, do decoro parlamentar e do exercício dos mandatos. A decisão final caberá à comissão da Transparência.
Reações
Paulo Núncio destacou que o comportamento ofensivo não pode ter tratamento distinto entre direita e esquerda, sem detalhar casos anteriores. O BE sustenta que o gesto não visava ofender e que se trata de uma expressão cultural de rock.
Direção da decisão
À CNN Portugal, o BE reiterou a leitura de que não houve intenção ofensiva. O CDS-PP reiterou a necessidade de abrir o inquérito para clarificar responsabilidades e, se cabível, aplicar sanções. A comissão da Transparência deverá deliberar sobre o caso.
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