- Catarina Martins defendeu aprofundar a autonomia da Madeira para aumentar a corresponsabilização do Governo Regional e da Assembleia Legislativa, e para esclarecer os mecanismos de solidariedade entre a República e as regiões.
- A candidata enfatizou a necessidade de dar voz às regiões autónomas sobre o território e as riquezas naturais, incluindo a gestão de águas territoriais.
- Referiu ter trabalhado numa revisão constitucional que visava acabar com o representante da República e trazer novas formas de autonomia; afirmou que, na altura, o Governo Regional não completou o processo.
- Defendeu que a democracia efetiva passa pelo aprofundar da autonomia, para facilitar o escrutínio e a responsabilização.
- Sobre a possível ligação de ferry entre Madeira e continente, afirmou que é uma necessidade sentida, criticou interesses privados e pediu foco no interesse público.
A candidata presidencial Catarina Martins, apoiada pelo BE, defende aprofundar a autonomia da Madeira para aumentar a responsabilização do Governo Regional e da Assembleia Legislativa, bem como estabelecer mecanismos mais claros de solidariedade entre a República e as regiões. A afirmação foi feita em Funchal, após uma visita à Associação Presença Feminina, durante uma intervenção sobre violência doméstica.
Martins vincou que o Presidente da República não legisla, mas pode chamar a atenção para questões óbvias. Disse que a autonomia deve permitir escrutínio mais rigoroso e maior corresponsabilização entre as estruturas regionais e a República, nomeadamente ao nível da gestão de recursos.
A candidatura também enfatizou a importância de dar voz às regiões autónomas sobre o território e as riquezas naturais, destacando a gestão de águas territoriais como exemplo. Reiterou o compromisso de defender populações que tenham participação nas decisões sobre o que é essencial nas suas vidas.
Autonomia regional e responsabilidade
A candidata referiu ter trabalhado numa revisão constitucional que visava terminar com a figura do representante da República, introduzindo novas formas de autonomia. Observou que, na altura, o Governo Regional não acompanhou o processo, que acabou por não se concretizar.
Para Catarina Martins, a democracia só se torna efetiva através de responsabilização e escrutínio, defendendo o aprofundamento da autonomia como instrumento chave. Sublinhou que a política defendida não é temporária, mas uma linha de atuação já defendida ao longo da vida.
Ligação entre Madeira e continente
A única referência a soluções práticas foi a menção a um ferry que ligue Madeira ao continente. A candidata afirmou que é uma necessidade sentida pela população e que não há razão para não existir, defendendo que a solução deve privilegiar o interesse público em vez de interesses privados de grandes grupos económicos.
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