- A procuradora pediu entre cinco e nove anos de prisão para os dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Pinto Moreira e Miguel Reis, e para José Costa.
- O caso envolve alegado esquema de corrupção em projetos imobiliários de dezenas de milhões de euros no concelho de Espinho, que terá favorecido os empresários Paulo Malafaia e Francisco Pessegueiro.
- Para Malafaia e Pessegueiro, a procuradora pediu entre três a sete anos de prisão, tendo destacado que, no caso de Malafaia, nem todos os crimes foram comprovados.
- Também foi pedido entre três a sete anos para o arquiteto João Rodrigues e entre dois a cinco para dois funcionários da autarquia.
- A operação Vórtex, deflagrada em 10 de janeiro de 2023, viu a detenção de Miguel Reis, do chefe da Divisão de Urbanismo, do arquiteto e dos dois empresários, por suspeitas de corrupção, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Nesta fase de alegações finais da Operação Vórtex, a procuradora do MP solicitou penas entre cinco e nove anos de prisão para os dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Pinto Moreira e Miguel Reis, no processo em curso. O objetivo é, segundo a acusação, apurar um alegado esquema de corrupção ligado a projetos imobiliários no concelho.
Para José Costa, antigo funcionário da autarquia, a procuradora também pediu a mesma moldura penal. A ofensiva centra-se num conjunto de suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influência envolvendo entidades públicas e privadas.
Os arguidos principais são os empresários Paulo Malafaia e Francisco Pessegueiro, o arquiteto João Rodrigues e dois funcionários da câmara. A Procuradoria considera comprovados factos relacionados com negócios de dezenas de milhões de euros, ocorridos em Espinho.
Contexto da operação
No dia 10 de janeiro de 2023, a operação Vórtex levou à detenção de Miguel Reis, então presidente da Câmara de Espinho, do chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente, de um arquiteto e de dois empresários. O objectivo era investigar alegações de corrupção associadas a projetos imobiliários no concelho.
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