- Vereadores do PSD na Câmara de Matosinhos denunciaram desvios de mais de cinco milhões de euros em obras públicas desde o início do mandato, ligados a trabalhos adicionais e correções.
- O PSD afirma que já existem seis pedidos de alteração financeira relativos a empreitadas municipais, apresentados pelo executivo socialista.
- A Câmara destaca um investimento superior a cem milhões de euros na habitação, com sessenta milhões já em obra.
- A autarquia assegura que as alterações são legais, há transparência e cumprimento da lei, com contratações públicas por concurso e acompanhamento externo.
- O PSD alerta para derrapagens orçamentais e impactos na sustentabilidade financeira, defendendo planeamento rigoroso, cadernos de encargos bem elaborados e monitorização contínua da execução.
Os vereadores do PSD na Câmara de Matosinhos denunciaram, nesta quarta-feira, desvios de mais de 5 milhões de euros em obras públicas desde o início do mandato. A subscrição de encargos parece ter ocorrido através de várias alterações orçamentais.
Em comunicado, os sociais-democratas sustentam que seis pedidos de alteração financeira relativos a empreitadas municipais já foram apresentados pelo executivo rosa. Alega-se que tais revisões indicam um padrão de trabalhos adicionais, correções e omissões detetadas durante a execução.
O PSD afirma que, embora legalmente admissível, a repetição destas alterações tem provocado derrapagens orçamentais relevantes para a gestão municipal. O partido aponta que os desvios acumulados afetam a sustentabilidade financeira e a disponibilidade de recursos para outros setores.
Habitação: investimento e execução
A Câmara de MatosinhosEB aponta um investimento superior a 100 milhões de euros na área da habitação, com 60 milhões já em obra. A autarquia detalha contratação por concurso público e uso de gabinetes e entidades externas para revisão de projetos e fiscalização.
Segundo a Câmara, as obras abrangem Coberturas, painéis solares, caixilharias e melhoria de revestimentos, visando maior conforto aos moradores. Os valores aprovados correspondem a trabalhos complementares ou correções técnicas, representando menos de 10% do total previsto.
A autarquia assegura cumprir a lei dos concursos públicos e a fiscalização, garantindo transparência em todas as fases. O processo de acompanhamento é realizado por entidades externas, também selecionadas via concurso público.
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