- O PSD na Câmara de Matosinhos acusou desvios superiores a cinco milhões de euros em obras públicas, com seis pedidos de alteração financeira já apresentados no mandato.
- A Câmara recorda um investimento “sem precedentes” superior a cem milhões de euros na habitação, com cerca de 60 milhões já em obra.
- Os sociais-democratas dizem que as alterações repetidas causam derrapagens orçamentais e defendem planeamento rigoroso, cadernos de encargos e monitorização das empreitadas.
- A Câmara sustenta que as alterações obedecem à lei, com participação de entidades externas em licitações e fiscalização, e que parte do investimento continua em obra.
- Os valores aprovados correspondem a menos de 10% do total das obras e são considerados normais para trabalhos complementares ou correções técnicas, com a lei a permitir até 50%.
Os vereadores do PSD em Matosinhos afirmaram que os desvios aprovados já ultrapassam os cinco milhões de euros, em obras públicas. Alegam uma sequência de seis pedidos de alterações financeiras durante o atual mandato. A informação aparece num comunicado.
O partido aponta que estas alterações, legais, geram derrapagens orçamentais significativas. Argumenta que a prática compromete a gestão financeira municipal e exige análise séria do planeamento das empreitadas e da contratação pública.
Bruno Pereira, do PSD, alerta para tensões orçamentais que obrigam a recorrer a recursos não previstos. Defende planeamento rigoroso, cadernos de encargos e monitorização constante das obras para evitar custos adicionais.
Contexto financeiro
A Câmara de Matosinhos recorda um investimento superior a 100 milhões de euros na habitação, com 60 milhões em obra já em execução. Refere que as alterações obedecem à lei, contando com entidades externas na licitação e fiscalização.
Segundo a autarquia, as obras incluem reforço de coberturas, instalação de painéis solares, substituição de caixilharias e melhoria de revestimentos. As mudanças costumam representar menos de 10% do valor total, dentro do previsto pela legislação.
A Câmara sustenta ainda que a fiscalização é realizada por gabinetes externos, com concursos públicos e revisão de projetos por entidades independentes. Garantem transparência em todas as fases contratuais.
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