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Primeiro-ministro regressa ao parlamento para debate quinzenal aberto pelo PSD

Debate quinzenal antecipa a greve geral de 11 de dezembro, com foco na reforma laboral e no novo regime de retorno de estrangeiros ilegais, antes do Conselho Europeu

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Primeiro-ministro, Luís Montenegro – FOTO: Ricardo Meireles
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  • O primeiro-ministro Luís Montenegro regressa esta sexta-feira ao parlamento para o debate quinzenal, aberto pelo PSD, com 113 minutos previstos.
  • A greve geral marcada para 11 de dezembro pela CGTP e UGT é um tema central do debate, ligado à anteproposta de reforma da legislação laboral.
  • O Governo aprovou em Conselho de Ministros o novo regime de retorno de estrangeiros em situação ilegal, que ficará em consulta pública.
  • A revista Sábado revelou transcrições da Operação Influencer envolvendo o ex-primeiro-ministro António Costa.
  • O Conselho Europeu de 18–19 de dezembro de 2025 ficou agendado, com foco no financiamento da Ucrânia e no Quadro Financeiro Plurianual 2028–2034.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, volta ao parlamento esta sexta-feira para um debate quinzenal aberto pelo PSD, aliado ao Governo. A sessão ocorre pouco antes da greve geral de 11 de dezembro promovida pela CGTP e pela UGT.

O debate terá como foco a anteproposta de reforma da legislação laboral, ainda em concertação social, e o papel da oposição na discussão orçamental para 2026. O formato prevê 113 minutos de perguntas, com o PSD a iniciar a ronda de interrogações.

No centro da intervenção da oposição estiverá a reforma laboral, associada a temas de crescimento económico, bem como a situação da saúde, a execução de fundos europeus e a justiça. A health care e os fundos europeus deverão ganhar destaque.

Novo regime de retorno de estrangeiros e investigações em curso

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um novo regime de retorno de estrangeiros em situação ilegal, que fica aberto a consulta pública. Este regime segue para análise parlamentar.

Outra revelação desta semana envolve a revista Sábado, que publicou transcrições da Operação Influencer, relacionadas com o ex-primeiro-ministro António Costa e a investigação sobre a instalação de um centro de dados em Sines. A demissão de Costa ocorreu em novembro de 2023.

Perspetivas para o Conselho Europeu e agenda governamental

O Conselho Europeu de 18 e 19 de dezembro de 2025 está na agenda, com foco no financiamento da Ucrânia e no Quadro Financiero Plurianual 2028-2034. O próximo encontro ficará a cargo de delinear recursos e prioridades da União.

O último debate quinzenal, em 24 de setembro, marcou anúncios sobre habitação e responsabilização da oposição no Orçamento para 2026, já aprovado com abstenção do PS. O atual executivo aponta as reformas como potenciadoras do crescimento económico.

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