- O Ministério Público pediu o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura, líder do Chega, para ser ouvido como arguido numa queixa de difamação de Joaquim Pinto Moreira.
- O caso prende-se a declarações de Ventura numa entrevista à SIC, em março, em que alegou que Pinto Moreira recebeu dinheiro para obras e trocas por presentes.
- Pinto Moreira, ex-PSD, nega as acusações e afirma ter havido dolo, sustentando que as declarações visaram ofender gravemente a sua honra.
- A análise está a cargo da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, com votação em plenário prevista; Ventura não se opõe.
- Pinto Moreira está envolvido no processo Vórtex, que envolve alegados crimes de corrupção, tráfico de influências e violação de regras urbanísticas por funcionário.
O Ministério Público pediu o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura, líder do Chega, para o ouvir como arguido na sequência de uma queixa por alegada difamação contra Joaquim Pinto Moreira, ex-deputado do PSD. A acusação está ligada a uma entrevista da SIC, em março, em que Ventura alegou que Moreira receberia dinheiro para fazer obras e trocaria obras por presentes.
Pinto Moreira sustenta que as declarações visaram ofender gravemente a sua honra e consideração. O antigo vice-presidente da bancada do PSD afirma que as acusações foram proferidas com dolo, visando publicar e difamar o ex-parlamentar. O processo, já conhecido como Vórtex, envolve ainda acusações de corrupção.
Agora, o MP aponta para a suspensão da imunidade em favor de uma audiência como arguido. A análise inicial cabe à Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, seguindo-se a votação em plenário. Ventura não se opõe ao levantamento, segundo a assessoria do Chega.
Joaquim Pinto Moreira está envolvido no processo Vórtex, que inclui crimes de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação de regras urbanísticas por funcionário. O desfecho do procedimento depende da realização das etapas institucionais previstas.
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