- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu “espírito de concertação social” para obter o máximo de consenso possível sobre as alterações à legislação laboral.
- Disse que a greve é um direito e que é importante criar um ambiente de concertação social, tendo em vista a greve geral de 11 de dezembro convocada por CGTP e UGT.
- O Governo afirmou estar aberto a negociações, mas a tramitação do anteprojecto depende da Assembleia da República, que só regressa após o Orçamento, até 28 de novembro.
- O processo de revisão da legislação laboral ainda não está concluído e precisa de concertação social e aprovação parlamentar.
- O Presidente destacou que Portugal, apesar de desafios internacionais, procura manter o crescimento económico e um ambiente de diálogo entre os partidos para chegar a um consenso.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje um espírito de concertação social para obter o máximo de consenso possível sobre as alterações à legislação laboral, em debate no Parlamento. O Presidente sustenta que a greve é um direito e que importa criar um ambiente de diálogo entre os agentes sociais.
Ainda assim, reforçou que a revisão da legislação laboral ainda está longe de conclusão, pois precisa de ser discutida na Assembleia da República e na concertação social. A posição do Governo é de abertura a negociações sobre a matéria.
O Executivo já disse estar disponível para conversar, mas a tramitação depende da reabertura da Assembleia da República, que só volta após o Orçamento do Estado, previsto até 28 de novembro. Assim, há tempo para ponderar, debater e encontrar um caminho com maior consenso.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que Portugal vive uma fase económica com desemprego relativamente baixo e crescimento entre os melhores da Europa, o que, na opinião dele, favorece um ambiente de diálogo em vez de confrontação.
Num contexto de debates anteriores sobre alterações laborais e de uma greve geral convocada pela CGTP e UGT para 11 de dezembro, o Presidente apela a uma concertação social que possa conduzir a uma solução equilibrada.
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