Igreja Católica avalia compensações para 78 vítimas de abusos

Foi aprovado um fundo solidário para pagar indemnizações a vítimas de abusos na Igreja Católica em Portugal, com cinquenta por cento dos custos pela Conferência Episcopal e cinquenta por cento repartidos entre as dioceses e institutos de vida consagrada.
São cento e nove pedidos? Não, são oitenta e nove pedidos de indemnização apresentados, dos quais setenta e oito foram considerados efetivos; sessenta e seis pareceres já estão em análise.
As indemnizações ainda não têm valores fixados; apenas a Comissão de Fixação da Compensação está a analisar os pareceres para decidir quem recebe e quanto.
Até ao momento, foram ouvidas setenta e duas das oitenta vítimas; as seis restantes estão a ser agendadas para entrevistas, porque pediram compensação recentemente.
A reunião plenária da Conferência Episcopal Portuguesa ocorreu entre segunda e quinta-feira, reiterando o compromisso de uma Igreja segura e solidária, e o objetivo de assegurar compensações justas às vítimas sem adiar indefinidamente o processo.

A Conferência Episcopal Portuguesa aprovou a criação de um fundo solidário para pagar indemnizações a vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal. O fundo prevê que 50% dos custos sejam suportados pela Conferência e os restantes 50% distribuídos entre as dioceses e institutos de vida consagrada. A decisão foi anunciada após a assembleia plenária de quatro dias, iniciada na segunda-feira.

Entre os casos avaliados, 89 pedidos foram apresentados por alegadas vítimas, mas apenas 78 foram considerados efetivos. Seis pedidos foram arquivados por não enquadrarem-se no regulamento, quatro não envolveram violência sexual, um ocorreu fora do âmbito da Igreja Católica em Portugal e um foi considerado uma denúncia inverosímil (referente a um denunciado falecido). Outros pedidos não realizaram a entrevista ou não responderam aos contactos, e um processo aguarda decisão judicial.

Até agora já foram ouvidas 72 vítimas, restando seis entrevistas agendadas, solicitadas por quem pediu compensação mais recentemente. Os 66 pareceres já emitidos pela Comissão de Fixação da Compensação estão a ser analisados para definir se há compensação e qual o montante correspondente.

Fundo solidário: forma de pagamento

A igreja detalha que o financiamento será dividido igualmente entre a Conferência Episcopal e as dioceses/institutos de vida consagrada, visando apoiar as vítimas de forma coordenada. A instituição sublinha o caráter solidário do mecanismo e destaca o compromisso de assegurar uma igreja segura e sem situações de abuso.

Continuidades administrativas

A evolução da jurisprudência interna mantém-se dependente da atuação da Comissão de Fixação da Compensação, que ainda não conferiu direito à compensação em todos os casos. A instituição já tinha reconhecido dificuldades em recrutar membros para as comissões e atrasos na criação de estruturas de decisão.