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França e Itália travam veto da UE a combatentes russos

França e Itália contestam o veto da UE a combatentes russos, levantando dúvidas legais e técnicas e apontando o impacto nos pedidos de visto

Passageiros que chegam ao Aeroporto Internacional Henri Coandă passam sob um letreiro de informação Schengen, em Otopeni, perto de Bucareste, Roménia.
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  • França e Itália mostraram ceticismo em relação ao plano da UE de proibir a entrada de combatentes russos, atuais e antigos, por preocupações jurídicas e técnicas.
  • Os dois países recebem entre os maiores volumes de pedidos de visto de cidadãos russos na UE e mantêm reservas sobre a aplicação da proibição.
  • A medida faz parte do 21.º pacote de sanções contra a Rússia pela guerra na Ucrânia; é comparada à proibição de antigos combatentes do grupo Estado Islâmico.
  • As autoridades analisam como aplicar a proibição, com opções incluindo alterações ao Sistema de Informação de Schengen e exigência de comprovativos de serviço militar.
  • A Comissão Europeia trabalha em soluções técnicas e pretende uma decisão antes de meados de julho para evitar a revisão automática das sanções.

França e Itália manifestaram reservas a uma proposta da União Europeia que visa proibir a entrada de combatentes russos, atuais e antigos, no bloco. O ceticismo decorre de dúvidas jurídicas e técnicas sobre a aplicação e coordenação entre os Estados-membros.

Entre os países da UE, França e Itália lideram o número de pedidos de visto provenientes da Rússia, o que torna a medida particularmente sensível para as políticas migratórias nacionais. Três fontes diplomáticas indicam reservas quanto à eficácia prática da proibição.

A proposta faz parte do 21.º pacote de sanções contra a Rússia, em resposta à sua guerra na Ucrânia. Autoridades apontam a segurança como motivação principal, comparando a medida a restrições aplicadas a combatentes de outros conflitos.

No começo do mês, uma coligação de 11 Estados europeus do Norte e Leste apelou a regras de visto mais rigorosas para cidadãos russos. As chegadas da Rússia aumentaram de forma constante desde 2022, segundo dados não detalhados.

Em 2025, França liderou as chegadas com quase 180 mil visitantes, seguida da Itália com cerca de 160 mil e de Espanha com 100 mil. Os responsáveis defendem que viajar à Europa permite contacto com o modo de vida e as liberdades locais.

Embora o impacto prático da sanção seja potencialmente reduzido, dada a menor probabilidade de o combatente russo pertencer à classe social que pode financiar uma viagem, a medida pode afetar o fluxo de milhares de pedidos anuais. Essa ambiguidade levou Paris e Roma a discutir a aplicação.

A Comissão Europeia trabalha em soluções técnicas para implementar a proibição, ainda em debate com os Estados-membros. O objetivo é adotar a medida até meados de julho para evitar a revisão automática das sanções.

Caminhos técnicos em consideração

Diversas opções estão a ser avaliadas pela UE, incluindo alterações ao Sistema de Informação de Schengen para incorporar alertas em tempo real. A entrada de informações de serviços de inteligência de 30 países participantes está entre as possibilidades.

Outra via contempla exigir comprovativos de serviço militar no pedido de visto, o que levaria a avaliações caso a caso. A base jurídica permanece sob a política de vistos, partilhada entre UE e Estados-membros.

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