- O Parlamento Europeu vai usar o procedimento de urgência para adotar medidas de apoio aos agricultores afetados pela subida dos preços dos adubos, com votação prevista na sessão plenária de julho.
- As medidas incluem uma ajuda financeira de 540 milhões de euros e adiantamentos de pagamentos diretos, para ajudar os agricultores a pagar bancos e fornecedores.
- Os Estados-membros poderão ajustar as dotações para os pagamentos diretos de 2027, de forma a evitar alterações nas opções de cultivo devido à falta de fertilizantes.
- A União depende de importações para 30% dos fertilizantes à base de azoto e 70% dos fertilizantes fosfatados usados na agricultura, com aumentos atribuídos a fatores geopolíticos recentes.
- O Parlamento aprovou também novas regras para reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento, incluindo contratos escritos obrigatórios e medidas sobre rótulos de carne.
O Parlamento Europeu vai adoptar medidas de apoio aos agricultores afectados pelo aumento dos preços dos fertilizantes. O procedimento de urgência será usado para aprovar as ações propostas pela Comissão Europeia, com votação na sessão plenária de julho. O objetivo é atenuar o impacto nos custos de produção.
A iniciativa inclui uma ajuda financeira de 540 milhões de euros e adiantamentos de pagamentos diretos aos agricultores. Estes recursos visam permitir o pagamento a bancos e fornecedores, mantendo a tesouraria agrícola estável. Os Estados-membros poderão ajustar dotações para 2027.
Os eurodeputados aprovaram o uso do procedimento de urgência para acelerar o pacote, em resposta à escalada de preços de adubos. A subida decorre, entre outros, de tensões geopolíticas que afetam a produção europeia de fertilizantes.
Contexto económico e estratégico
A UE depende de importações para cerca de 30% dos fertilizantes de azoto e 70% dos fosfatados. O aumento de preços acompanha a elevação dos custos de energia. Factores geopolíticos, como conflitos e medidas de bloqueio, influenciam o mercado.
O Parlamento também aprovou, com 560 votos a favor, 75 contrários e 25 abstenções, novas regras para fortalecer a posição dos produtores na cadeia de abastecimento. O texto impede contactos diretos entre produtores e compradores através de intermediários não organizados.
Estrutura regulatória e sectores específicos
As regras definem a carne como “partes comestíveis de animais” e clarificam termos reservados a produtos à base de carne. Mantêm contratos escritos obrigatórios para apoiar os produtores de leite e os seus rendimentos, numa perspetiva de estabilização do setor.
As novas medidas exigem aprovação formal dos Estados-membros para entrarem em vigor. Elas visam melhorar a previsibilidade financeira dos agricultores face a custos elevados.
Outros desenvolvimentos internacionais
Washington e Teerão assinaram, na segunda-feira, um acordo-quadro para terminar hostilidades entre ambos. Os detalhes serão divulgados na próxima sexta-feira, o que poderá influenciar o contexto económico global e, indiretamente, o mercado agrícola europeu.
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