- A Comissão Europeia está em diálogo construtivo com o Brasil para resolver a suspensão das importações de carne brasileira.
- O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que as exigências sanitárias da União Europeia devem ser respeitadas e que a decisão cabe à Comissão Europeia.
- A UE retirou o Brasil da lista de países aptos a cumprir as regras sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
- O acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que entrou em vigor a 1 de maio, é visto como um avanço, mas as normas sanitárias precisam de ser cumpridas.
- Costa vai reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elogiou o Brasil no G7/G20, destacando a importância do direito internacional e da cooperação entre as partes.
A Comissão Europeia está a manter um diálogo construtivo com o Brasil para resolver a suspensão das importações de carne brasileira. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, à margem da cúpula do G7, em Évian-les-Bains, a 15 de junho. O objetivo é assegurar o cumprimento das exigências sanitárias do bloco.
Costa indicou que ainda não é possível prever um anúncio, acrescentando que a decisão cabe à Comissão Europeia. Disse que Ursula von der Leyen poderá pronunciar-se após o encontro com o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que está marcado para esta semana. Não houve confirmação de desfechos.
O responsável europeu explicou que a União Europeia retirou o Brasil da lista de países aptos a cumprir as normas sobre uso de antimicrobianos na produção animal. Estas substâncias são proibidas quando visam acelerar o crescimento ou aumentar a produtividade, sendo também vedado o uso de antibióticos com finalidade humana.
Acordo UE-Mercosul e avanços
Costa reconheceu que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, com vigência desde 1 de maio, representa um avanço nas relações com o Brasil. Contudo, lembrou que as normas sanitárias devem ser cumpridas para manter o efeito do acordo.
O dirigente também destacou a participação brasileira no G7 e elogiou o papel do Brasil no G20, afirmando que os grandes compromissos internacionais exigem o engajamento de todos. Nesta linha, reforçou a importância do respeito pela soberania e pelas fronteiras, em contexto de direito internacional.
Perspectivas futuras e posição europeia
Costa falou ainda sobre a necessidade de consistência na aplicação do direito internacional, salientando que a UE tem mantido uma posição firme desde 2022 em apoio à Ucrânia. Observou que o respeito pelas regras internacionais é essencial para evitar precedentes que possam enfraquecer o sistema multilateral. O diplomata manifestou satisfação com o alinhamento de países que antes não partilhavam plenamente a posição europeia.
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