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UE em diálogo construtivo com Brasil sobre carne, diz António Costa

Costa afirma diálogo construtivo da UE com o Brasil sobre suspensão de carne, lembrando que normas sanitárias devem ser cumpridas e a decisão cabe à Comissão

O presidente da Conselho Europeu, António Costa, se encontra nesta terça-feira com o presidente do Brasil, Lula da Silva
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  • A Comissão Europeia está em diálogo construtivo com o Brasil para resolver a suspensão das importações de carne brasileira.
  • O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que as exigências sanitárias da União Europeia devem ser respeitadas e que a decisão cabe à Comissão Europeia.
  • A UE retirou o Brasil da lista de países aptos a cumprir as regras sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
  • O acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que entrou em vigor a 1 de maio, é visto como um avanço, mas as normas sanitárias precisam de ser cumpridas.
  • Costa vai reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elogiou o Brasil no G7/G20, destacando a importância do direito internacional e da cooperação entre as partes.

A Comissão Europeia está a manter um diálogo construtivo com o Brasil para resolver a suspensão das importações de carne brasileira. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, à margem da cúpula do G7, em Évian-les-Bains, a 15 de junho. O objetivo é assegurar o cumprimento das exigências sanitárias do bloco.

Costa indicou que ainda não é possível prever um anúncio, acrescentando que a decisão cabe à Comissão Europeia. Disse que Ursula von der Leyen poderá pronunciar-se após o encontro com o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que está marcado para esta semana. Não houve confirmação de desfechos.

O responsável europeu explicou que a União Europeia retirou o Brasil da lista de países aptos a cumprir as normas sobre uso de antimicrobianos na produção animal. Estas substâncias são proibidas quando visam acelerar o crescimento ou aumentar a produtividade, sendo também vedado o uso de antibióticos com finalidade humana.

Acordo UE-Mercosul e avanços

Costa reconheceu que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, com vigência desde 1 de maio, representa um avanço nas relações com o Brasil. Contudo, lembrou que as normas sanitárias devem ser cumpridas para manter o efeito do acordo.

O dirigente também destacou a participação brasileira no G7 e elogiou o papel do Brasil no G20, afirmando que os grandes compromissos internacionais exigem o engajamento de todos. Nesta linha, reforçou a importância do respeito pela soberania e pelas fronteiras, em contexto de direito internacional.

Perspectivas futuras e posição europeia

Costa falou ainda sobre a necessidade de consistência na aplicação do direito internacional, salientando que a UE tem mantido uma posição firme desde 2022 em apoio à Ucrânia. Observou que o respeito pelas regras internacionais é essencial para evitar precedentes que possam enfraquecer o sistema multilateral. O diplomata manifestou satisfação com o alinhamento de países que antes não partilhavam plenamente a posição europeia.

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