Hungria retira veto à adesão da Ucrânia à UE após acordo nos bastidores

A Hungria levantou o veto de dois anos à adesão da Ucrânia à União Europeia, após uma maratona de negociações entre Bruxelas, Budapeste e Kiev.
Em Bruxelas, os embaixadores reuniram-se quase doze horas, enfrentando uma lista de temas que parecia interminável, até surgir a decisão final.
O primeiro grupo de negociações de adesão, conhecido como “Fundamentos” (Estado de direito, direitos humanos e sistema judicial), ficou autorizado a abrir, com cartas dirigidas à Ucrânia e à Moldova.
O acordo resultou de consultas entre Hungria e Ucrânia, com a participação da Comissão Europeia, e ficou viabilizado pela abertura de fundos europeus que tinham ficado congelados.
O anúncio foi feito por Péter Magyar, que viajou entre Berlim, Paris e Bruxelas para confirmar o entendimento; a abertura formal está prevista para 15 de junho, em Luxemburgo.

A Hungria levantou o seu veto de dois anos à adesão da Ucrânia à União Europeia. O anúncio chegou após uma sequência de negociações intensas entre Budapeste, Bruxelas e Kiev, com a presidência rotativa de Chipre a facilitar o processo. O desbloqueio ocorreu numa sessão prolongada de diplomatas em Bruxelas.

O veto habitual, impulsionado por questões de direitos das minorias e pela relação bilateral com a Hungria, foi finalmente ultrapassado. A reunião, que já durava quase meio dia, entrou numa fase decisiva quando surgiu a possibilidade de abrir o primeiro grupo de negociações de adesão, o chamado Fundamentos.

A decisão foi comunicada depois de meses de consultas entre Hungria, Ucrânia e a Comissão Europeia. A abertura formal do grupo está prevista para 15 de junho, em Luxemburgo, marcando o início de uma nova fase do processo de adesão.

Contexto e negociações

As conversas sobre direitos das minorias entre Hungria e Ucrânia iniciaram-se no início de maio e prosseguiram de forma positiva, com encontros online entre ministros. A questão central reside na minoria húngara na Transcarpátia ocidental e nas políticas linguísticas em vigor.

Chipre, na qualidade de presidente da UE, manteve negociações paralelas com a Comissão e com Budapeste para assegurar que qualquer acordo bilateral beneficiasse o processo de adesão sem ceder a posições que pudessem prejudicar o conjunto.

Taras Kachka, representante ucraniano, destacou que as reformas sobre direitos das minorias já estavam em curso na Ucrânia. A Ucrânia reiterou que o objetivo é avançar dentro do quadro da UE, sem condicionalismos indevidos.

Desfecho e próximos passos

O acordo técnico alcançado envolve o uso livre de símbolos nacionais e o direito de certificações escolares, assim como a gestão de escolas em língua húngara. Em áreas com mais de 10% de minorias, o húngaro pode tornar-se língua oficial na administração pública.

A Ucrânia mantém o direito de continuar a educação na língua ucraniana, com respeito pela normativa da UE. As autoridades ucranianas não detalharam o conteúdo do acordo, mas elogiaram o avanço nas relações bilaterais.

Péter Magyar, ministro húngaro, afirmou que o acordo em três semanas não seria possível sem o desbloqueio de recursos da UE, incluindo fundos de recuperação e coesão que estavam congelados. O primeiro grupo de adesão terá início em breve, segundo as autoridades.

Taras Kachka agradeceu a mediação da presidência cipriota, enquanto o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia confirmou que o caminho para a adesão permanece aberto. O veto ficou oficialmente levantado, encerrando um impasse de dois anos.