- Estão a ser criados três centros de triagem para repatriamento rápido de cidadãos estrangeiros sem documentos.
- O novo modelo de controlo da entrada entra em vigor a 12 de junho, no âmbito do pacto europeu de Migração e Asilo.
- O pacto exige que cada um dos 27 países da União Europeia tenha centros de triagem para verificar a identidade de quem chega sem documentos.
- Os centros vão apurar quem não reúne os pressupostos para proteção internacional ou asilo.
- Bruxelas espera que, com a entrada em vigor do pacto, todos os Estados-membros implementem estes centros.
Estão a ser criados três centros de triagem para repatriamento rápido de cidadãos estrangeiros sem documentos. Trata-se de um novo modelo de controlo da entrada no espaço da União Europeia.
O objetivo é verificar a identidade de pessoas que chegam ao país sem documentos e que não reúnem os requisitos para proteção internacional. Os centros funcionarão no âmbito do pacto europeu para a Migração e o Asilo.
O pacto, que entra em vigor no próximo dia 12 de junho, estabelece que todos os países da UE devem ter os centros a funcionar. A medida faz parte de uma série de ferramentas previstas para gerir fluxos migratórios.
Bruxelas explica que os centros de triagem permitem identificar rapidamente quem pode ficar e quem deve ser repatriado. O objetivo, segundo a Comissão Europeia, é acelerar procedimentos e reduzir tempos de resposta.
Não foram divulgados pormenores sobre a localização específica dos centros nem sobre o financiamento, nem sobre os prazos de funcionamento. As autoridades nacionais devem implementar as estruturas nos próximos dias.
Especialistas dizem que o mecanismo pretende aumentar previsibilidade e coesão entre os estados-membros, mantendo o foco no cumprimento das normas de asilo. A verificação de documentos continuará a ser a prioridade.
Entre na conversa da comunidade