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UE avalia flexibilidade orçamental limitada para energia após pressão de Meloni

A UE pondera margens de flexibilidade orçamental limitadas para enfrentar a crise energética, com consenso entre ministros ainda incerto

Comissário europeu para a Economia Dombrovskis, presidente do BCE Lagarde, presidente do Eurogrupo Pierrakakis, diretor-geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade Gramegna
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  • A União Europeia está a ponderar usar margens de flexibilidade existentes no quadro orçamental para responder à crise energética, após a pressão da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
  • No Eurogrupo, o tema foi mencionado por vários ministros, mas houve posições divergentes e ainda não existe consenso sobre a flexibilização.
  • A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, reforçou que qualquer medida orçamental deve ser temporária, direcionada e adequada, para não comprometer a política monetária.
  • A Comissão Europeia prevê crescimento de 0,9% em 2026 e 1,2% em 2027, com inflação ainda sob pressão.
  • A Hungria afirmou que continuará a comprar energia russa, privilegiando o petróleo mais barato disponível, o que contrasta com promessas de terminar as importações até 2035.

A União Europeia analisa a possibilidade de recorrer às margens de flexibilidade existentes no seu quadro orçamental para responder à crise energética, segundo o comissário Valdis Dombrovskis. A apreciação surgiu após a reunião dos ministros das Finanças da área do euro, em Chipre, na semana passada.

A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni enviou uma carta à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, a pedir maior flexibilidade para gerir o aumento dos custos de energia. O tema também foi levantado no Eurogrupo pelo ministro Giancarlo Giorgetti, embora sem debate prolongado.

Apesar da abertura a medidas orçamentais mais flexíveis, as autoridades enfatizam a necessidade de manter a sustentabilidade, evitando desvios significativos. Christine Lagarde reiterou que as ações devem ser temporárias, direcionadas e ajustadas, para não contrariar a política monetária.

Flexibilidade com cautela

A UE avalia opções para mitigar o impacto económico do aumento da energia, incluindo efeitos sobre famílias e indústria. As previsões da Comissão Europeia apontam para um crescimento médio de 0,9% em 2026 e 1,2% em 2027, com inflação pressionada, mas sem as escaladas de 2022.

As discussões também contemplam respostas ao choque energético proveniente do Médio Oriente e à possível reconfiguração de fontes de abastecimento, num contexto de sanções e custos globais. O objetivo é equilibrar assistências orçamentais com regras de sustentabilidade.

Perspetivas e próximos passos

O presidente do Eurogrupo indicou que há posições divergentes entre os membros sobre a flexibilidade, não havendo consenso neste momento. A UE continua a acompanhar o impacto económico da guerra na região, incluindo potenciais repercussões para preços da energia.

A UE também acompanha declarações de membros de governos que mantêm prioridades distintas quanto ao uso de recursos energéticos. O balanço entre apoio financeiro temporário e responsabilidade fiscal permanece central nas discussões em curso.

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