- O presidente da República, António José Seguro, alerta para o risco de erosão dos direitos humanos na Europa devido a tentações populistas e discriminatórias.
- O discurso ocorreu em Lisboa, na conferência “Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1976-2026) – Da adesão à influência”.
- Portugal integrou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos em 1978, num marco visto como expressão de respeito pela dignidade humana.
- O presidente recordou que condenações do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos levaram a reformas nacionais, nomeadamente na justiça, condições prisionais e atuação policial.
- Defendeu uma interpretação evolutiva da Convenção para enfrentar desafios como desinformação, algoritmos e recolha massiva de dados, para que o mundo digital não fragilize direitos já alcançados.
O presidente da República, António José Seguro, alertou para o risco de erosão dos direitos humanos na Europa, criticando tentações populistas, discriminatórias e persecutórias da dignidade humana em países que ajudaram a moldar o atual sistema de proteção das liberdades fundamentais. O alerta ocorreu durante a apresentação de um discurso.
Na intervenção de encerramento da conferência em Lisboa, dedicada ao tema Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Seguro destacou que a democracia abriu caminho à integração europeia e que direitos humanos e democracia estão entrelaçados. Recordou ainda a adesão de Portugal à Convenção, em 1978, como reconhecimento da dignidade humana.
Várias condenações do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos têm motivado reformas em Portugal, nomeadamente na área da justiça, condições prisionais e atuação policial. O presidente sublinhou que estas mudanças resultaram de decisões judiciais com impacto direto no funcionamento do Estado.
Desinformação e mundo digital
O discurso também abordou os desafios colocados pela desinformação, pelos algoritmos e pela recolha massiva de dados. Seguro defendeu uma interpretação evolutiva da Convenção para assegurar que o mundo digital não confisque direitos assegurados na vida real.
A intervenção enfatizou ainda a necessidade de equilibrar inovação tecnológica com proteção de direitos, evitando impactos desproporcionais sobre liberdades fundamentais. O Presidente afirmou que a evolução tecnológica pode exigir ajustes regulatórios para manter a dignidade humana como fundamento.
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