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Cinco países opõem-se aos planos da Comissão para a rede elétrica

Cinco países contestam planos da Comissão para a rede elétrica da UE, defendendo coordenação regional para evitar centralização, custos excessivos e perda de soberania

Linhas eléctricas de alta tensão são fotografadas nos arredores de Estrasburgo, no leste de França, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017.
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  • Cinco países — Bulgária, Finlândia, França, Polónia e Suécia — opõem-se aos planos da Comissão Europeia para uma rede eléctrica centralizada, defendendo uma Europa de regiões coordenadas.
  • Alegam que o planeamento central pode tornar a transição verde mais lenta, cara e menos segura, devendo as infraestruturas serem decididas de forma regional com a Comissão a exercer apenas função de coordenação.
  • O Pacote das Redes prevê um investimento de 1,2 biliões de euros até 2040 para renovar infraestruturas energéticas, mas as capitais defendem manter a autoridade política nacional sobre as escolhas energéticas.
  • A Suécia encara com reservas o uso de receitas de congestionamento para financiar novas obras, tendo já suspendido planos para cabos de exportação para a Dinamarca.
  • O debate centra-se no equilíbrio entre coordenação europeia e soberania nacional, com perspetivas de acordo potencialmente sendo adiadas para a próxima Presidência da UE.

Cinco países opõem-se aos planos da Comissão Europeia para a rede eléctrica, defendendo uma União Europeia de regiões coordenadas em vez de uma rede energeticamente centralizada. O documento, visto pela Euronews, argumenta que a gestão central pode atrasar a transição e aumentar custos.

Bulgária, Finlândia, França, Polónia e Suécia afirmam que a infraestrutura energética é demasiado complexa e regional para ser planeada a partir de Bruxelas. Pedem que a abordagem regional de planeamento seja reforçada e alargada, mantendo a autoridade política nos Estados-membros.

Mudança de enfoque na coordenação?

A Comissão propôs, em dezembro, rever as redes transeuropeias para orientar investimentos a longo prazo. Os signatários dizem que o planeamento único pode conduzir a investimentos dispendiosos sem refletir necessidades nacionais ou regionais.

Os países destacam que as empresas nacionais de rede e autoridades regionais possuem o conhecimento operacional para identificar gargalos e prioridades reais de investimento. Submetem que a Comissão sirva como coordenadora, não como diretora.

Situação e próximos passos

A controvérsia chega num contexto de urgência energética pós invasão da Ucrânia, que acelerou a descarbonização e a electrificação da indústria. As negociações do Pacote das Redes visam um investimento de 1,2 trilhões até 2040, mantendo equilíbrio entre cooperação e soberania nacional.

Entre os temas em análise estão as receitas de congestão, o controlo sobre cabos estratégicos e o papel da Rede Transeuropeia de Redes de Transporte. O objetivo é alinhar infraestruturas com necessidades domésticas sem recorrer a um modelo de planeamento único.

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