UE proíbe importações de carne brasileira a partir de setembro

O comité da União Europeia votou, na terça-feira, pela proibição das importações de carne brasileira a partir de 3 de setembro, devido ao uso de antimicrobianos para estimular o crescimento animal.
O Brasil tornou-se o primeiro país a ser retirado da lista de Estados que cumprem as normas da UE sobre o uso de antimicrobianos em animais.
A decisão ocorre enquanto o acordo UE-Mercosul entrou provisoriamente em vigor a 1 de maio, liberalizando o comércio agrícola entre a UE, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
A UE afirma que as regras sanitárias continuam a aplicar-se aos produtos agrícolas da América Latina; a partir de 3 de setembro o Brasil deixa de poder exportar para a UE bovinos, equídeos, aves de capoeira, ovos, aquicultura, mel e tripas.
Foram criadas salvaguardas para proteger os agricultores da UE, incluindo quotas para produtos sensíveis; após demonstrado o cumprimento das regras, o Brasil poderá retomar exportações e beneficiar das reduções tarifárias.

O Comité da UE, formado por peritos dos Estados-membros, aprovou na terça-feira a proibição das importações de carne brasileira, válida a partir de 3 de setembro. A decisão decorre do uso de antimicrobianos para promover o crescimento dos animais. O passo coincide com a entrada provisória do acordo comercial UE-Mercosul, que entrou em vigor a 1 de maio, liberalizando o comércio agrícola entre a UE e o bloco sul-americano.

A votação foi unânime, segundo uma fonte familiarizada com o processo, tornando o Brasil o primeiro país a ser retirado da lista de Estados que cumprem as normas da UE sobre antimicrobianos. A lista formal dos países terceiros aptos a exportar para a UE deve ser adotada nos próximos dias.

Salvaguardas e impacto regulatório

A Comissão Europeia insiste que as regras de segurança alimentar da UE se mantêm para os produtos importados da América Latina, mesmo com o acordo em vigor. Eva Hrncirova, porta-voz da Comissão, confirmou que a partir de 3 de setembro o Brasil ficará impedido de exportar para a UE bovinos, equídeos, aves de capoeira, ovos, aquicultura, mel e tripas.

Os acordos incluíram salvaguardas para proteger os agricultores da UE, com mecanismos de controlo de perturbações no mercado e quotas para produtos sensíveis, como aves de capoeira e carne. O objetivo é evitar desequilíbrios entre produtores europeus e latino-americanos.

Possíveis desdobramentos

Caso o Brasil comprove o cumprimento das regras de segurança, a UE poderá retomar as importações com condições equivalentes às de outros países do Mercosul, incluindo as reduções tarifárias previstas. A decisão mantém o eixo de cooperação, mas reforça a exigência de conformidade sanitária para produtos destinados à UE.