- O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou a restituição a longo prazo de obras de arte africanas saqueadas, aproveitando a cimeira África-França para apresentar a nova lei-quadro.
- A lei, aprovada de forma-unânime pelo Parlamento a 7 de maio, simplifica os procedimentos de restituição e permite transferências de propriedade via acordos bilaterais.
- Macron afirmou que o movimento é irreversível e imparável, destacando que não voltará atrás, mesmo com mudanças políticas.
- A medida substitui o modelo anterior, em que cada restituição exigia uma lei específica para derrogar a inalienabilidade das coleções nacionais.
- Já houve restituições anteriores, incluindo a espada de El Hadj Omar (2019) e 26 tesouros reais de Abomey (2020-2021); em fevereiro de 2026, foi devolvido à Costa do Marfim o tambor Djidji Ayokwe.
Em especial durante a cimeira África-França, o Presidente francês confirmou o reforço do compromisso com a restituição de obras de arte saqueadas durante o período colonial. A nova lei-quadro, já aprovada unanimemente no Parlamento a 7 de maio, visa simplificar o processo de devolução. A medida é apresentada como irreversível e imparável por Macron.
A lei foi desenhada para acelerar transferências de propriedade através de acordos bilaterais, evitando debates legislativos para cada objeto. O objetivo é facilitar tanto restituições temporárias como permanentes, respondendo a promessas feitas por Macron em Ouagadougou, em 2017.
Até agora, as restituições ocorreram de forma pontual e com contornos legais limitados. Em 2019 devolveu-se a espada de El Hadj Omar; em 2020-2021 foram devolvidos 26 tesouros reais de Abomey ao Benim; e em fevereiro de 2026 chegou à Costa do Marfim o tambor falante Djidji Ayokwe.
Balanço e próximos passos
Apesar do marco simbólico, o ritmo das devoluções mantém-se tímido face ao volume de peças saqueadas. Observadores apontam que a nova lei pode acelerar futuras transferências, com impacto em diversas instituições culturais francesas.
A reforma encoraja parcerias com países africanos para acordos de restituição, reduzindo entraves burocráticos. A monitorização do processo fica a cargo de autoridades nacionais, com suporte de organismos internacionais, segundo o governo francês.
O tema continua a mobilizar debates políticos, mas a administração enfatiza que a prioridade é assegurar o retorno ao património de origem. Macron pretende manter a defesa da causa ao longo do resto do mandato.
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