Eurodeputados propõem inspeção de carro noutro Estado-membro

A comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu aprovou, por 32 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, a possibilidade de inspeção técnica de veículos noutro Estado‑Membro além do país de matrícula.
Ficaria emitido um certificado europeu de inspeção técnica temporária, com validade de 10 meses, após a inspeção realizada noutro Estado‑Membro, sendo a inspeção seguinte efetuada no país de matrícula.
A medida aplica‑se também a camionetas; os eurodeputados rejeitaram a proposta de tornar anual a inspeção para viaturas com mais de 10 anos.
Passam a integrar‑se inspeções de sistemas recentes, como a travagem automática de urgência, e a possibilidade de medições de partículas e óxido de azoto de forma voluntária; registo de quilómetros apenas se as reparações forem superiores a uma hora.
Em controlo rodoviário, propõem que 5% dos autocarros, camiões e camionetas sejam alvo de fiscalização a nível nacional, com eventual inspeção adicional para veículos com emissões elevadas; o texto ainda precisa de aprovação no plenário do PE e negociação com o Conselho da UE.

A comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu aprovou uma mudança na diretiva da UE sobre inspeção técnica de veículos. A proposta permite que a inspeção possa ocorrer num Estado-membro diferente daquele onde a matrícula foi emitida, para facilitar a circulação de pessoas na UE.

Caso avance, emitiria-se um certificado europeu de inspeção técnica temporária com validade de 10 meses. A inspeção seguinte teria de ser realizada no país de matrícula do veículo. A medida aplica-se também a camionetas.

O que muda e quem fica abrangido

Os eurodeputados defendem que a inspeção em outro Estado-membro seja permitida, mantendo o certificado temporário e exigindo a inspeção final no país de matrícula. A opção fica sujeita à aprovação do plenário do PE.

Outros pontos em análise pela comissão

Foi rejeitada a ideia de tornar anual a inspeção de automóveis e camionetas com mais de 10 anos, mantendo a periodicidade a cada dois anos. A comissão sustenta que a proposta não é claramente proporcional à redução de acidentes.

Novos itens a incluir na inspeção

Propõe-se analisar sistemas modernos, como travagem automática de urgência, nas inspeções técnicas. Também se defendem medições voluntárias de partículas e NOx para melhorar a qualidade do ar, a cargo dos Estados-membros.

Registo de quilómetros e controles rodoviários

Propõe-se que oficinas registrem o número de quilómetros de carros reparados, aplicando-se apenas se a reparação durar mais de uma hora. Em matéria de controlo rodoviário, os 5% de veículos inspecionados passariam a ser uma meta nacional, incluindo camionetas e emissões.