- A CNN denuncia que crianças desacompanhadas em custódia dos EUA estão a ter audiências de imigração antecipadas para acelerar deportações, por vezes sem assistência jurídica.
- A Administração de Donald Trump está a avançar com as audiências semanas ou meses antes do previsto, tentando acelerar o processo de imigração de menores.
- Exemplos citados incluem uma criança de cinco anos cuja audiência ocorreu uma a duas semanas após a chegada e mudanças de data no Texas para abrigo, com reprogramações para 2027 adiadas para este mês.
- Dados oficiais indicam que existem mais de duas mil crianças sob custódia do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, com média de quase sete meses sob custódia.
- A ONU criticou cortes de financiamento a serviços jurídicos para crianças desacompanhadas, alertando para riscos de violação dos direitos e deportação acelerada sem representação legal.
Ações aceleradas de deportação de crianças migrantes sob custódia tomam forma nos EUA, segundo a CNN. A administração de Donald Trump está a antecipar audiências de imigração por semanas, ou meses, para menores desacompanhados. o objetivo é acelerar o desfecho dos casos de deportação.
Funcionários do governo e advogados alertam que o movimento dificulta um processo já complexo. Há relatos de crianças com apenas quatro anos a serem chamadas repetidamente a tribunais para atualizações, muitas vezes sem assistência jurídica.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) afirma que o objetivo é proteger as crianças de tráfico e exploração. Andrew Nixon, porta-voz, sustenta que acelerar processos ajuda a desmantelar redes criminais e a colocar as crianças em ambientes seguros rapidamente.
No Texas, uma audiência de uma criança em abrigo foi adiantada várias semanas. Em outro caso, uma audiência marcada para 2027 foi reagendada para este mês. Em geral, as audiências de imigração estão a ocorrer mais rapidamente do que o previsto.
Contexto e riscos
As crianças migrantes sem pais ou responsáveis chegam a abrigos federais até serem colocadas com familiares ou em lares adotivos. Dados federais indicam que estes menores ficam, em média, quase sete meses sob custódia, valor em ascensão.
Em janeiro, um painel da ONU expressou preocupação com cortes de financiamento a serviços jurídicos para crianças desacompanhadas. A organização chamou a atenção para a falta de defesa legal em processos de imigração.
O ORR (Office of Refugee Resettlement) supervisiona o acolhimento de crianças desacompanhadas, enquanto o DHS é responsável por proteção contra abusos. A legislação prevê assistência jurídica e impede deportação acelerada.
O financiamento a prestadores de serviços jurídicos, suspenso a 18 de fevereiro de 2025, deixou milhões de crianças sem apoio legal. Mesmo após ações judiciais, a atenção a estas necessidades permaneceu frágil.
Observações da ONU
A ONU descreveu relatos de crianças em celas sem janelas, com acesso insuficiente a cuidados de saúde e separadas dos pais por longos períodos. Forç as de aceitação de pagamentos para renunciar a proteções legais também foram mencionadas.
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