- Macron defende a proibição de menores de 15 anos acederem às redes sociais, em vez de depender de controlo parental, por considerar este último falho.
- A medida coloca a responsabilidade nas plataformas e pretende reforçar a verificação de idade, com aplicação prevista até setembro.
- A proposta baseia‑se em evidências de um comité ligado à Comissão Europeia e nas diretrizes da Lei de Serviços Digitais (DSA) e da Lei dos Mercados Digitais (DMA).
- A videoconferência contou com cerca de doze líderes da União Europeia, incluindo Ursula von der Leyen, para orientar a cooperação europeia.
- Bloomberg indica que, no âmbito da UE, já existem propostas em pelo menos sete países para mitigar riscos das redes sociais aos menores.
Emmanuel Macron defendeu, esta quinta-feira, a proibição de acesso de menores de 15 anos às redes sociais, dizendo que a responsabilidade recai sobre as plataformas e não sobre os pais. A ideia é abandonar os mecanismos de controlo parental, considerados ineficazes para famílias com menos recursos.
O presidente francês avançou com a medida durante uma videoconferência organizada pelo Eliseu, com a participação de cerca de 12 líderes da União Europeia e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O objetivo é coordenar políticas sobre proteção de menores no espaço digital.
Macron argumentou que o controlo parental é apenas um complemento e que a verificação de idade deve ser obrigatória para cumprir a proibição. Alega que o mecanismo testado não funciona, prejudicando famílias vulneráveis.
O chefe de Estado frisou que as plataformas devem assumir maior responsabilidade na instalação de ferramentas de verificação de idade e que se devem dar passos adicionais nesse âmbito, sem detalhar medidas.
A proposta prevê a proibição de uso de redes sociais por menores de 15 anos, com a lei estimada para entrar em vigor até setembro. Baseia-se no trabalho do comité criado sob as diretrizes da Comissão, ao abrigo do artigo 28 da Lei de Serviços Digitais (DSA).
Macron ressaltou que existe consenso sobre o objetivo da legislação e que se devem respeitar os direitos dos utilizadores, especialmente privacidade e minimização de dados. Citou também garantias previstas pela DSA e pela DMA.
O Presidente francês defendeu ainda que as plataformas ofereçam soluções fiáveis de verificação de idade, incluindo opções europeias, e sugeriu o desenvolvimento de soluções de identificação digital com base em tecnologias soberanas.
A videoconferência contou com a participação de mais de 12 líderes, incluindo o primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, o premier holandês, Rob Jetten, e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez. Macron descreveu as presenças como sinal de impulso político na Europa.
Segundo a Bloomberg, já existem propostas em pelo menos sete países da UE para mitigar os riscos das redes sociais para menores, refletindo uma resposta europeia mais ampla.
Cooperação europeia e marco regulatório
A iniciativa de Macron surge no contexto de uma maior coordenação entre os Estados-membros e a Comissão Europeia para reforçar a proteção de crianças e jovens no espaço digital, bem como as obrigações das plataformas online.
Entre na conversa da comunidade