- A Comissão Europeia anunciou tolerância zero a plataformas que não utilizem a nova aplicação móvel europeia de verificação da idade, já tecnicamente pronta.
- A aplicação destina-se a confirmar a idade mínima para aceder às redes sociais e manterá os dados de forma segura, simples e anónima.
- A presidente Ursula von der Leyen afirmou que a ferramenta responsabiliza as plataformas online que não protegem os menores e que não haverá desculpas para não cumprir as regras.
- A UE quer disponibilizar uma solução gratuita que facilita a verificação da idade através de cartão de cidadão ou passaporte, protegendo conteúdos nocivos, violência, sexualização e desinformação.
- Os direitos das crianças na União Europeia ficam acima dos interesses comerciais, conforme sublinhado pela autoridade comunitária.
A Comissão Europeia anunciou hoje que vai aplicar tolerância zero a plataformas digitais que não adotem a nova aplicação móvel europeia de verificação da idade para aceder às redes sociais. A ferramenta já está tecnicamente pronta, segundo o anúncio oficial.
A presidente Ursula von der Leyen explicou, em Bruxelas, que a app visa responsabilizar as plataformas online pela proteção de menores. A iniciativa lança uma solução pública de fácil utilização para confirmar a idade mínima exigida.
A aplicação é descrita como segura, simples e anónima, com várias opções de verificação que não expõem dados sensíveis. Entre os recursos estão a verificação através do cartão de cidadão ou passaporte, com bloqueio automático de acessos não autorizados.
Objetivo e uso pretendido
A UE pretende impedir o acesso de menores a conteúdos inadequados, violentos ou desinformação. A ferramenta é apresentada como forma de reduzir o risco de contactos com conteúdos nocivos e com possíveis predadores online, mantendo a proteção de dados.
As plataformas online podem recorrer ao sistema de verificação para confirmar idades, eliminando assim desculpas de não cumprimento. A medida insere-se no conjunto de regras europeias para proteção de crianças no espaço digital.
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