- A Comissão Europeia rejeitou a ideia de uma joint venture entre os EUA e o Irão para cobrar portagens pela travessia do Estreito de Ormuz, dizendo que seria ilegal.
- O direito internacional, segundo Bruxelas, garante a liberdade de navegação, tornando qualquer cobrança de portagens não aceitável.
- Trump tinha proposto a ideia para proteger a passagem, enquanto a Casa Branca afirmou que a discussão continua, com prioridade na reabertura da via marítima.
- O Irão tem vindo a cobrar 1 dólar por barril transportado, com pagamento em yuan ou criptomoeda, situação que a UE também não admite porque viola a UNCLOS.
- Estima-se que cerca de 2 mil navios e 20 mil tripulantes permanecem bloqueados no Golfo Pérsico, com apenas alguns navios a atravessar o estreito.
A União Europeia recusou a criação de uma cobrança de portagens no Estreito de Ormuz, proposta por Donald Trump e por autoridades iranianas. A Comissão Europeia afirmou que tal prática seria ilegal e que a decisão sobre pagamentos deve caber às empresas envolvidas.
O porta-voz da UE insistiu que o direito internacional garante a liberdade de navegação, classificando Ormuz como um bem público. A navegação deve permanecer livre, sem portagens impostas para travessias, segundo o comunicado.
Trump tinha avançado a ideia de uma joint venture para instituir portagens na passagem estratégica, considerados mecanismos de proteção. A Casa Branca indicou que a proposta pode continuar a ser discutida, com o objetivo de abrir a via marítima sem limitações.
Reação da UE
A embaixada europeia lembrou que a UNCLOS proíbe cobros apenas pelo trânsito, a menos que haja um serviço específico. Mesmo que EUA e Irão não ratifiquem esse tratado, o entendimento se tornou prática comum.
A Comissão destacou que a decisão final sobre pagamento de taxas fica com os operadores privados, avaliando interesses e riscos. O impacto sobre o tráfego depende da continuidade dos acordos entre empresas e armadores.
Situação no Estreito de Ormuz
O Estreito permanece sob controlo restrito desde os ataques no início de 2026, com interrupções na circulação de petróleo, gás e fertilizantes. Dados de tráfego mostram apenas alguns navios a atravessar recentemente, agravando tensões regionais.
O Irão tem aplicado um novo sistema de cobrança por barril transportado, com pagamentos possíveis em yuan ou criptomoeda. A medida contorna possíveis sanções e fiscalização ocidental, segundo informações de fontes internacionais.
Os europeus estudam medidas para proteger Ormuz, mas ainda sem propostas específicas apresentadas à data. Teerão mantém a via como subordinada ao seu interesse estratégico, a menos que Washington ofereça contrapartidas.
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