- O vice-presidente da Comissão Europeia, Raffaele Fitto, desloca-se a Lisboa e aos Açores entre quarta-feira e sexta-feira para discutir o futuro da política de coesão e a estratégia da UE para regiões ultraperiféricas.
- Em Lisboa, Fitto reúne‑se com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e com o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, visitando também iniciativas financiadas por fundos de coesão e por um projeto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com robô de inteligência artificial para usos agrícolas.
- Nos Açores, o responsável vai visitar dois projetos financiados pela UE — um habitacional e outro de tratamento integrado de resíduos urbanos — para discutir a estratégia da UE para as ilhas ultraperiféricas.
- A comissão indica que a visita visa discutir o novo quadro de investimentos da política de coesão para 2028 a 2034 e a revisão intermédia da política de coesão, com Portugal a realocar mais de 2,5 mil milhões de euros para novas prioridades.
- Serão ainda analisados os Planos Nacionais e Regionais de Parceria (PNRP), que devem disponibilizar mais recursos e assegurar uma programação mais coerente, e o possível apoio do Fundo de Solidariedade da UE para recuperação após as tempestades ocorridas no inicio do ano.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Raffaele Fitto, desloca-se entre quarta e sexta-feira a Lisboa e aos Açores para debater o futuro da política de coesão e a estratégia da UE para as regiões ultraperiféricas. A viagem visa avaliar prioridades de investimento e orientação estratégica para o próximo quadro orçamental.
Em Lisboa, Fitto reúne-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. Estão ainda previstos encontros com o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.
Envolvimento de projetos financiados pela UE
Na capital, o responsável vai visitar iniciativas do Plano de Drenagem, apoiadas por fundos de coesão, e um projeto do Prorgrama de Recuperação e Resiliência para desenvolver um robô de IA para uso agrícola. Em relação aos Açores, o foco incide em dois projetos financiados pela UE: um habitacional e outro de tratamento de resíduos urbanos.
Orçamento 2028-2034 e revisões da política de coesão
A visita serve para discutir o novo quadro de investimentos da política de coesão nos EUA/Estados-membros e nas regiões, para o período 2028-2034, bem como a revisão intercalar da política. Portugal realocou mais de 2,5 mil milhões de euros para novas prioridades, incluindo 1,2 mil milhões para competitividade e 700 milhões para habitação.
Planos Nacionais e Regionais de Parceria
Consoante a Comissão, os Planos Nacionais e Regionais de Parceria (PNRP) vão disponibilizar um conjunto mais amplo de recursos, permitindo responder melhor às necessidades nacionais e regionais. Os PNRP devem assegurar uma programação mais coerente ao integrar capítulos nacionais, temáticos e regionais.
Apoio da UE a Portugal
Entre os temas em análise, está o futuro apoio do Fundo de Solidariedade da UE para ajudar na recuperação de danos das tempestades ocorridas no início do ano. A comissão pretende clarificar condições e montantes disponíveis para Portugal.
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