- Grécia vai proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos a partir de 1 de janeiro de 2027, anunciou o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis.
- A lei será votada ainda neste verão, e a proibição entra em vigor no início de 2027.
- Mitsotakis divulgou o anúncio num vídeo publicado no TikTok, dizendo que é uma medida necessária para combater o vício tecnológico.
- Países como Austrália, França, Dinamarca e Espanha já aprovaram legislação semelhante; as plataformas podem ficar obrigadas a pagar multas de até 28 milhões de euros.
- Em Portugal, o PSD apresentou um projeto de lei que fixa os 16 anos para aceder a redes sociais, com consentimento parental entre os 13 e os 16 anos.
A Grécia anunciou, a partir de 1 de janeiro de 2027, a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis em vídeo publicado no TikTok.
A legislação deverá ser votada ainda este verão, com entrada em vigor prevista para o início de 2027. Mitsotakis disse tratar-se de uma medida necessária para proteger a juventude.
A Grécia afirma estar entre os primeiros países a avançar com esta norma e já pressiona a União Europeia a acompanhar a iniciativa. Em termos globais, a Austrália foi pioneira, em 2025, com regras que exigem pelo menos 16 anos para criar contas.
Contexto e abrangência internacional
A Austrália aplicou novas regras a várias plataformas, incluindo Facebook, Instagram, X, TikTok e Snapchat, sob risco de sanções. Plataformas como Threads, Twitch e Kick também ajustaram-se à legislação australiana.
França aprovou, em 2026, a proibição para menores de 16 anos, acompanhada por medidas semelhantes que já foram adotadas ou consideradas por Dinamarca e Espanha. Em Portugal, o Parlamento discutiu um projeto de lei que fixa 16 anos como idade mínima para redes sociais, com consentimento parental entre os 13 e 16 anos.
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