Europa: o que saber sobre o sistema EES antes de 10 de abril

O Sistema de Entrada/Saída (EES) será plenamente operacional a partir de 10 de abril de 2026, substituindo carimbos por registos digitais e incluindo dados biométricos.
O EES aplica-se a viajantes de fora da União Europeia/ Espaço Schengen com estadias até 90 dias em períodos de 180 dias; há isenções para alguns cidadãos e residentes, incluindo membros da família de titulares de residência e alguns profissionais.
Por ora, os passageiros com passaportes biométricos podem usar quiosques de autoatendimento; quem tiver passaporte convencional regista-se nos balcões assistidos com fotografia e impressões digitais.
Esperam-se atrasos nos aeroportos nos primeiros meses de implementação, com a obrigatoriedade de registar passageiros de países terceiros no EES a partir de 31 de março, o que pode exigir chegada mais cedo aos aeroportos.
Não é necessário registo prévio no EES, mas existe a app Travel to Europe para pré-registar dados até 72 horas antes da chegada, acelerando o processo sem substituir a entrevista no controlo fronteiriço.

O Sistema de Entrada/Saída (EES) da UE ficará totalmente operativo a partir de 10 de abril de 2026. O objetivo é modernizar os controlos de fronteira, com registos digitais de entradas, saídas e recusas de entrada de viajantes de curta duração não pertencentes à UE. Dados biométricos e informações do passaporte também passam a ser armazenados.

Desde o início da implementação, mais de 24 000 pessoas tiveram a entrada recusada por motivos como documentos inválidos ou falta de motivação da visita. Além disso, mais de 600 casos foram identificados como apresentando riscos de segurança para a Europa. O EES aplica-se a visitantes de países terceiros que entrem no espaço Schengen para estadias de até 90 dias num período de 180.

O sistema também abrange viajantes do Reino Unido, incluindo quem viaja com visto de curta duração ou em turismo/negócios, e residentes com imóveis na UE. Irlanda e Chipre ficam de fora, mantendo controlo manual de passaportes. Existem isenções para cidadãos da UE e do espaço Schengen, titulares de autorizações de residência, familiares com cartão de residência de Estados-membros e alguns trabalhadores.

Quem fica abrangido pelo EES e quem está isento

O EES não incide sobre todos. Países terceiros passam a ser registados ao entrar ou sair. Hoje, também há familiares de cidadãos da UE com cartão de residência isentos, bem como idosos e residentes com autorizações válidas. Membros de equipas de bordo em viagens internacionais e forças armadas com famílias podem beneficiar de isenção.

Alguns cruzeiros com início e fim fora do espaço Schengen também poderão ter isenções. Nacionalidades de Andorra, São Marinho, Cidade do Vaticano e Mónaco não necessitarão de passar pelo EES. O objectivo é evitar entraves desnecessários em situações específicas.

Possíveis atrasos e gestão de fluxos

Ao longo dos primeiros meses, é expectável que surjam atrasos significativos nos aeroportos, especialmente no verão. A promulgação exige o registo de passageiros de países terceiros a partir de 31 de março, o que pode prolongar tempos de fila. Autoridades e operadores pedem ajuste de horários e, em alguns casos, suspensão temporária do EES durante picos de movimento.

Os tempos de espera podem chegar a duas horas, principalmente em horas de maior procura. Espera-se que os atrasos diminuam à medida que os procedimentos se tornem mais fluidos. A Comissão Europeia tem sido chamada a autorizar suspensões parciais ou totais para facilitar a época alta de 2026.

Passaporte biométrico e registo

Passaportes biométricos não são obrigatórios, mas aceleram o registo nos quiosques de autoatendimento. Passageiros com passaporte tradicional devem usar balcões assistidos para o registo inicial, fornecendo fotografia e impressões digitais. Dados biométricos ficam armazenados por três anos e ajudam a agilizar controles subsequentes.

Crianças com menos de 12 anos não fornecem impressões digitais, mas tiram foto. Registo prévio não é obrigatório; a fronteira faz o registo no momento da chegada. Existe ainda a opção de pré-registo via aplicação Travel to Europe, disponível em alguns países, para acelerar o controlo.