- O vice‑ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Kazem Gharibabadi, afirmou que Teerão está a ultimar um protocolo com Omã para garantir, em tempo de paz, a segurança da navegação no Estreito de Ormuz, com autorização prévia exigida aos navios pelos Estados ribeirinhos.
- O protocolo encontra‑se na fase final de preparação e, assim que estiver pronto, seguirão negociações com Omã para um protocolo conjunto, fortalecendo a responsabilidade de ambos os países na segurança da passagem.
- Omã mediou negociações nucleares indiretas entre Teerão e Washington; os novos requisitos não devem ser vistos como restrições, mas como facilitação do tráfego e prestação de serviços às embarcações que atravessarem Ormuz sem contratempos.
- A comissão de Segurança Nacional do parlamento iraniano aprovou um projeto de lei que institui portagens no estreito e proíbe a passagem de navios dos Estados Unidos e de Israel; as portagens não estão com valor definido, podendo ser dois milhões de dólares por navio ou baseadas na carga, com estimativas de cem mil milhões de dólares por ano em receitas.
- O vice‑ministro advertiu que, mesmo após conflitos, alguns países podem manter a guerra como instrumento político; navios dos agressores sem autorização não transitariam; questões ambientais e de segurança marítima serão fatores-chave. Em reunião virtual, mais de quarenta países, incluindo Portugal, discutiram medidas para levantar o bloqueio e restabelecer a liberdade de navegação.
O Irão está a desenvolver, em parceria com Omã, um protocolo para assegurar a navegação pacífica no Estreito de Ormuz. O objetivo é regular o trânsito de navios mediante autorizações prévias emitidas pelos dois Estados ribeirinhos.
O protocolo encontra-se na fase final de preparação e deverá entrar em negociações formais assim que estiver concluído. O governo iraniano afirma que as regras visam facilitar o tráfego marítimo e melhorar a segurança da passagem no estreito.
Destaque-se que Omã mediou negociações nucleares indiretas entre Teerão e Washington, interrompidas há anos. O Irão adianta que os novos requisitos não constituem restrições, mas um mecanismo para garantir a passagem segura.
Questões em debate na região
Parlamento iraniano aprovou, esta semana, um projeto de lei para cobrar portagens no estreito, com passagens proibidas a navios dos EUA e de Israel. Têm surgido estimativas de rendimentos anuais significativos para o regime.
A Tasnim, agência próxima da Guarda Revolucionária, fala em possíveis pagamentos por navio ou por tonelagem, com referências a modelos como o Canal de Suez. Calcula-se que as portagens possam superar as receitas petrolíferas do país.
Repercussões internacionais
Segundo a Tasnim, o vice-ministro iraniano frisou que o comércio e a segurança ambiental serão fatores primordiais no novo regime de navegação. A notícia chega numa altura em que mais de 40 países, incluindo Portugal, participaram numa reunião virtual sobre medidas para desbloquear o Estreito de Ormuz.
A reunião, presidida pela chefe da diplomacia britânica, Yvette Cooper, enfatizou a necessidade de restabelecer a liberdade de navegação no transporte marítimo global. Entre as linhas de ação estão garantias contratuais, seguradoras e movimentos energéticos internacionais.
O Irão controla a costa norte do estreito, que hoje permanece crucial para o fluxo mundial de petróleo e gás. A passagem tem estado sujeita a restrições em resposta a ações militares na região.
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