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Juiz dos EUA proíbe salão de baile da Casa Branca sem aprovação do Congresso

Tribunal suspende temporariamente a construção do salão de baile da Ala Leste da Casa Branca até aprovação do Congresso, por considerar possível falta de autoridade do Presidente

Casa Branca
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  • Um juiz federal em Washington proibiu o governo de avançar com a construção do salão de baile da antiga Ala Leste da Casa Branca sem aprovação do Congresso.
  • A decisão ocorreu na terça-feira e suspende temporariamente o projeto.
  • O salão de baile tem custo estimado em 400 milhões de dólares e está ligado à residência presidencial em Washington, DC.
  • O pedido foi apresentado pelo Fundo Nacional para a Preservação Histórica, que alegou a provável falha em autoridades do presidente para autorizar o projeto.
  • O juiz Richard Leon afirmou que não há lei que confira ao Presidente a autoridade que sustenta ter.

Um juiz federal dos EUA bloqueou, nesta terça-feira, o avanço da construção de um salão de baile na antiga Ala Leste da Casa Branca. A decisão impede o governo de Donald Trump de prosseguir sem autorização do Congresso.

O Tribunal Distrital de Washington tomou a providência após um recurso apresentado por um grupo de defesa do património histórico. O projeto da Casa Branca, estimado em 400 milhões de dólares, fica em Washington, DC, e visava a renovação da residência presidencial com a inauguração de um novo salão de baile.

O juiz Richard Leon concedeu a suspensão temporária do projeto, reconhecendo a probabilidade de sucesso das alegações da organização envolvida. A defesa sustenta que não existe uma lei que autorize o Presidente a realizar a intervenção sem aprovação legislativa.

Medidas e próximos passos

A decisão, que continua a vigorar até haver novo pedido ou decisão, coloca em questão o cumprimento de procedimentos para obras de grande envergadura no local. O caso continua a ser analisado pelas partes envolvidas, com prazos ainda por definir.

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